CÂMARA APROVA ELIMINAÇÃO DE RISCO CAMBIAL PARA EXPORTADORES
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 435/08, que elimina o risco cambial para exportadores ao permitir que recebam em reais. Uma venda contratada em dólar traz prejuízo ao exportador, se o dólar se desvalorizar em relação ao real no momento do pagamento. A MP permite que bancos estrangeiros tenham conta em reais no Banco Central (BC) brasileiro para a realização de ordens de pagamento na moeda nacional, desvinculando a operação das variações do dólar. A MP será analisada agora pelo Senado.
Essa operação elimina a necessidade de se fazer um contrato de câmbio e aumenta a previsibilidade para o empresário exportador. Elimina-se ainda o custo de mais de uma conversão de moeda nesses contratos. A amplitude da medida dependerá, entretanto, do nível de adesão a essa sistemática, já que não há uma obrigatoriedade de adotá-la. As contas podem ser abertas por bancos centrais estrangeiros ou por instituições financeiras que prestem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional.
Além de facilitar a vida dos exportadores, a iniciativa pretende ampliar a internacionalização da moeda brasileira com o objetivo de torná-la conversível no futuro, como ocorre principalmente com o dólar e o euro. Outro passo nesse sentido já foi dado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) quando autorizou bancos estrangeiros a vender reais a turistas estrangeiros que viessem ao Brasil.
