FAZENDA DIVULGA TABELA DE CÁLCULO DO IPVA 2009
A tabela de valores venais utilizada para calcular o IPVA de 2009 foi publicada no Diário Oficial e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apurou os valores a partir do preço médio dos automóveis praticado no mercado em setembro deste ano.
O cálculo pode ser feito na página do Diário Oficial. Basta selecionar o tipo do veículo. A exemplo dos anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Proprietários de usados que pagarem a cota única em janeiro terão 3% de desconto. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
A pesquisa da Fipe mostra que em 2008 não houve variação nominal do valor venal. A justificativa é a disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos. Isso aumentou a oferta de veículos usados. Em dezembro, cerca de 12 milhões de “Avisos de Vencimento” serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
