Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda.
A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um novo formato de identificação que combinará números e letras, conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB n°49/2024.
Esta alteração visa ampliar a capacidade de registros e evitar o esgotamento de combinações numéricas disponíveis atualmente.
A principal mudança no CNPJ está na composição do número de inscrição que sairá do tradicional formato exclusivamente numérico para ter uma estrutura alfanumérica.
As 14 posições serão mantidas, sendo:
As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número;
As quatro posições subsequentes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito;
As duas últimas posições permanecerão numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
A introdução do formato alfanumérico permitirá quase um trilhão de combinações, assegurando a disponibilidade de novos números por um período significativamente prolongado.
Os CNPJs atuais continuarão válidos, eliminando a necessidade de reemitir os documentos, facilitando uma adaptação gradual e planejada às novas regras.
O cronograma estabelecido pela Receita Federal prevê que o novo CNPJ alfanumérico estará completamente implementado a partir de janeiro de 2026
Com essa iniciativa, a Receita Federal busca modernizar e ampliar a capacidade do sistema de cadastros nacionais, atendendo à demanda crescente por novos registros e assegurando a eficiência e continuidade dos serviços prestados.
Fonte: Empresariais.
