Crescimento das apostas on-line impulsiona novas propostas legislativas no Senado.
As apostas on-line têm gerado uma crescente preocupação entre autoridades brasileiras, à medida que os efeitos desse tipo de atividade vêm se intensificando na vida de milhões de cidadãos. Empresas do setor, muitas ainda atuando fora da regulamentação vigente, têm sido alvo de discussões no Senado e, recentemente, de novas propostas legislativas. Essas iniciativas buscam limitar o acesso de grupos vulneráveis e impor restrições à publicidade das plataformas de apostas.
Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, trouxe à tona a necessidade de uma intervenção urgente para conter o impacto da propaganda dessas empresas, conhecidas como “bets”. O governo, por sua vez, anunciou no final de setembro o bloqueio iminente de cerca de 500 plataformas de apostas que operam sem as devidas licenças e orientou os usuários a retirarem imediatamente qualquer valor dessas empresas ilegais.
Uma das medidas em estudo pelo governo inclui a possibilidade de restrição dos pagamentos via cartão de crédito, visando prevenir o endividamento crescente entre os apostadores. Além disso, o governo avalia a proibição de que beneficiários do Bolsa Família utilizem seus cartões para financiar apostas. A pressão por ações mais rígidas aumentou após a divulgação, pelo Banco Central, de um relatório que revelou que beneficiários do programa Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas através do sistema Pix, somente no mês de agosto.
Estudos da Confederação Nacional do Comércio (CNC) indicam que o comprometimento da renda familiar com apostas on-line pode reduzir em até 11,2% o desempenho do varejo, impactando diretamente a economia com uma retração de até R$ 117 bilhões por ano.
Com o crescimento das apostas on-line e suas consequências cada vez mais visíveis, o governo e o Congresso Nacional buscam encontrar o equilíbrio entre regulamentar o setor e proteger a população vulnerável dos perigos associados ao jogo.
Fonte: Economia.
