Monitoramento do PIX é suspenso, mas controle fiscal segue essencial para empresas.
Após as recentes polêmicas sobre supostas taxações no PIX e uma expressiva queda no uso dessa modalidade, a Receita Federal anunciou a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024. Essa norma estabelecia diretrizes para o monitoramento de transações realizadas via PIX e cartões de crédito.
Embora a exigência tenha sido retirada, o cenário reacende o debate sobre a importância da transparência e da organização fiscal para empresas e profissionais autônomos.
Especialistas alertam que a manutenção de um controle rigoroso das finanças, acompanhada de boas práticas contábeis, é essencial para evitar problemas com o Fisco, especialmente para pequenos negócios e profissionais liberais.
A revogação dispensa, temporariamente, a obrigatoriedade de os bancos informar à Receita Federal movimentações financeiras realizadas através do PIX e cartões de crédito que ultrapassem R$ 15 mil para empresas e R$ 5 mil para pessoas físicas. No entanto, o monitoramento de operações por outros meios, como TED, DOC e SAC, permanece ativo.
Dessa forma, o registro e a guarda de documentos fiscais continuam fundamentais. Empreendedores devem manter em dia notas fiscais de serviços prestados, comprovantes de pagamentos e contratos firmados com fornecedores.
A revogação da norma sobre o monitoramento do PIX não elimina a necessidade de uma gestão tributária estruturada. O início do ano é uma oportunidade para revisar estratégias financeiras e identificar possíveis vulnerabilidades.
Ao adotar práticas consistentes e manter as obrigações fiscais em dia, empresas e profissionais estarão mais preparados para crescer de forma sustentável e evitar problemas com o Fisco.
Fonte: Economia.
