Etanol terá nova alíquota de PIS/Cofins a partir de 1º de maio.
A forma de tributação do etanol vai mudar a partir de 1º de maio de 2025. A alteração faz parte da regulamentação da reforma tributária e antecipa o modelo monofásico, em que os tributos federais passam a ser cobrados em uma única etapa da cadeia produtiva.
Com a mudança, os dois tipos de etanol — anidro, que é misturado à gasolina, e hidratado, usado em veículos flex — passarão a ter a mesma alíquota de PIS/Cofins: R$0,1920 por litro.
Antes da mudança:
Etanol anidro: R$ 0,1390 por litro
Etanol hidratado: R$ 0,2418 por litro
Com a nova regra:
Ambos terão R$ 0,1920 por litro
Ou seja:
Anidro terá aumento de cerca de R$ 0,06 por litro
Hidratado terá redução de aproximadamente R$ 0,05 por litro
Segundo o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), essa unificação ocorre porque agora o recolhimento será feito diretamente pelos produtores, o que corrige distorções existentes na cadeia.
De acordo com o ICL, o impacto no preço da gasolina deve ser mínimo, já que o etanol anidro representa apenas 27% da mistura.
Na prática, o aumento na tributação do anidro deve gerar um acréscimo de 1 a 2 centavos por litro na bomba, algo considerado absorvível pelo sistema de distribuição.
Já no caso do etanol hidratado, a redução na alíquota pode deixar o combustível mais competitivo em relação à gasolina.
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) avalia que a queda de R$ 0,05 por litro pode estimular o consumo do biocombustível, embora o preço final dependa de diversos fatores, como safra, preço do açúcar, frete e ICMS.
Segundo a Brasilcom, a medida é uma barreira preventiva contra fraudes fiscais e ajuda a limpar o setor, promovendo concorrência mais justa.
Fonte: Economia.
