Restituição do IR está mais lenta este ano
O governo alega dificuldade de caixa por causa da queda na arrecadação. O contribuinte está pagando a conta do governo.
No ano passado, até outubro, Receita devolveu R$ 7 bilhões ao contribuinte. Este ano, no mesmo período, foram 5,4 bilhões, R$ 1,6 bilhão a menos que no mesmo período do ano passado.
Declarou no prazo, pagou tudo direitinho, até mais do que devia? Ótimo. O governo deve, não nega, mas só vai acertar as contas quando puder. Sem pressa.
“Você tem hora certa para pagar, mas não tem hora certa para receber”, reclama um contribuinte.
A Receita Federal costuma pagar as restituições até o dia 15 de dezembro. Mas, esse ano, o dinheiro pode entrar na conta do contribuinte com atraso. De acordo com o Ministério da Fazenda, a culpa é da crise que abalou as arrecadações e o caixa do governo.
Como mostrou reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, o governo está segurando a restituição do Imposto de Renda.
“Na verdade estamos emprestando dinheiro para o governo, pagando a mais”, destaca o engenheiro Rodrigo Proença.
É como se fosse mesmo uma aplicação obrigatória. O contribuinte recebe juros até a data do pagamento. Algumas restituições podem ficar para o ano que vem.
“Não existe regra rígida. Se até o final do ano houver uma recuperação, aceleraremos a devolução”, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
E quem pegou dinheiro emprestado já contando com a devolução, usando a restituição como garantia? O jeito é negociar para não sair no prejuízo. O motivo? Os bancos cobram juros de até 4% ao mês para esse tipo de financiamento, bem acima da taxa básica da economia, a Selic, que o governo paga para corrigir as restituições.
Para o economista Roberto Piscitelli, vale a pena tentar esticar o prazo de vencimento ou até quitar a dívida com a segunda parcela do 13º.
“Não adianta dizer que o empréstimo é remunerado À taxa Selic, que o contribuinte não tem nada a perder. É claro que tem. A remuneração pela Selic não vai compensar os juros e encargos financeiros que a pessoa está pagando por esse empréstimo”, explica Roberto Piscitelli.
No Congresso, o senador Arthur Virgílio quer que o ministro da Fazenda e o secretário da Receita Federal expliquem o porquê da demora na restituição. Mas o convite ainda precisa ser aprovado.
Fonte: O globo
