Receita vai fiscalizar estoques para aumentar a Arrecadação
A Receita Federal intensificará seus trabalhos no próximo ano. O motivo para a maior atuação são duas regras que aumentaram a fiscalização e obrigaram principalmente as grandes empresas a estar em dia com o pagamento de tributos. Uma delas é referente aos novos critérios diferenciados do Fisco para fiscalizar estabelecimentos com receita bruta anual de R$ 80 milhões, que respondem a 80% dos contribuintes. A outra é sobre as novas normas do Sped Contábil, onde os estoques também deverão ser informados.
A nova regulamentação da Lei 9.430, de dezembro de 1996, permite a criação do Regime Especial de Fiscalização (REF). A partir de 2010, as empresas sujeitas a esse regime, serão fiscalizadas de forma ininterrupta, monitoradas por um setor específico, por meio de um sistema eletrônico, que verifica o recolhimento de impostos e avisa o contribuinte quando há distorção.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Neder, os estabelecimentos também terão reduzido à metade os períodos de apuração e prazos da declaração. Por exemplo, o tributo que é pago mensalmente terá de ser pago a cada 15 dias.
