6/10/2017



Os cartórios de registro civil do País já podem emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada semana passada, que transformou cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo, Leonardo Munari, com a medida os órgãos públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. "Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios", disse.

Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios. Entretanto, a oferta desses serviços neles não será universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

De acordo com Munari, a expectativa é de que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). "Isso vai depender do interesse do órgão público ou órgão privado", explicou. "Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando", completou.

Fonte: Jornal do Comércio

6/10/2017



Uma campanha mundial chamada Outubro Rosa, acontece todos os anos especialmente no mês de outubro e visa conscientizar a população feminina, mas também a sociedade em geral, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Com o laço cor de rosa como símbolo, a campanha começou em 1990 com a primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York. De fato, ainda hoje muitas localidades do mundo ainda comemoram com uma corrida, inclusive no Brasil, algumas cidades como Teresina e Ribeirão Preto, entre outras, estão organizando corridas e maratonas pela conscientização do câncer de mama.
Fique de olho na programação da sua cidade pois, neste mês de outubro, muitas prefeituras agilizam consultas, promovem campanhas, chamam a população para eventos de conscientização e prevenção.

A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE


Infelizmente, o câncer de mama vem atingindo cada vez mais as mulheres mais jovens e é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil. Portanto, pelo menos o autoexame deveria ser rotineiro na vida de toda mulher, enquanto a mamografia deve ser feita anualmente a partir dos 40 anos, e até antes ou com mais frequência, dependendo do critério médico.

Fique de olho nos sintomas:

O câncer de mama é uma patologia que, se diagnosticada precocemente, tem mais chances de ser tratada e diminui a possibilidade de tratamentos, como a quimioterapia e até a mastectomia.

Estima-se um crescimento de 5 a 10% de incidência deste tipo de câncer nos últimos 10 anos. Provavelmente uma a cada 10 mulheres tem ou terá câncer de mama, alerta o oncologista Fernando Maluf para o mesmo jornal. Contudo, as taxas de cura são bem altas (95%) quando a doença vem a ser precocemente diagnosticada e esta é a importância da campanha Outubro Rosa.

Fonte: GreenMe

6/10/2017



Os nerds e os geeks, como são normalmente chamados os fãs mais assíduos de cultura pop, configuram a mais recente febre de consumo: 70% das propriedades mais exploradas pelo varejo são ligadas ao entretenimento, segundo a Associação Brasileira de Licenciamento (ABRAL), mas, diferentemente de tantos outros potenciais consumidores, esse público – que se interessa muito por itens e serviços relacionados a cinema, séries de TV, quadrinhos, desenhos animados etc. – costuma rebater tudo que não é estrategicamente pensado para fazer parte de uma grande e contínua narrativa.

Sim, os produtos destinados a esse segmento também contam uma história – ou deveriam. Esse conceito precisa estar bem desenvolvido na estratégia de quem quer dialogar e vender bem. Uma camiseta que tenha um detalhe na estampa que só quem assistiu a determinado filme entenderá, ou uma embalagem de cosmético que remeta ao uniforme de um super-herói são exemplos bem básicos de como uma marca pode construir esse relacionamento duradouro com o fã consumidor de cultura pop.

Várias são as oportunidades de aproveitar ocasiões do mundo geek para dar uma chacoalhada nas vendas, como estreias de filmes e séries, lançamentos de livros, eventos de cultura pop e datas comemorativas, que mostram a força de uma clientela cada vez mais criteriosa e com um poder de compra que faz inveja a vários outros setores da economia. Só no Brasil, milhares de produtos aproveitam esses ganchos para lançar promoções ou mesmo novos itens no mercado.

Mas esse alinhamento de conceitos e ideias precisa existir na essência da empresa. Na realidade, se a visão e a identidade da companhia não estiverem de acordo com o que o cliente acredita, não adianta nada ao negócio se aventurar e desenvolver uma estratégia de marketing que apenas "combine" uma ação com o que é pedido. As chances de sucesso são, além de pequenas, muito arriscadas, já que uma estratégia mal executada pode queimar a marca por um bom tempo.

Uma empresa que tenha em seu DNA uma grande identificação com os temas de cultura pop, por exemplo, tem muito mais a oferecer às pessoas que também se conectam a esse universo. É necessário atentar-se aos mínimos detalhes que podem parecer banais, mas que fazem toda a diferença nos momentos decisivos – como a hora de comprar ou não. A verdade é que não basta entender o fã para atendê-lo bem, mas ser esse fã por inteiro para criar uma experiência perfeita.

Fonte: Administradores

29/9/2017



BRASÍLIA - O governo federal publicou nesta sexta-feira duas medidas provisórias (MP) que prorrogam os prazos para adesão ao novo Refis e ao parcelamento dos débitos do Funrural. Ambas as medidas ainda estão no Congresso em negociação com parlamentares e perderiam validade hoje. Com a mudança, a adesão ao parcelamento do Funrural poderá ser feita até 30 de novembro e, ao Refis, até 31 de outubro.

Quem aderir nos próximos meses terá que fazer alguns pagamentos acumulados, para compensar o período que já ficou para trás. Quem aderir ao Refis, por exemplo, terá que quitar as parcelas equivalentes a agosto, setembro e outubro cumulativamente, em qualquer dos formatos de parcelamento.

O governo ainda tenta chegar a um formato melhor para o Refis no Congresso. O texto base já foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas não agradou a equipe econômica, que ainda tentará fazer novas alterações por meio de destaques. As alterações aprovadas com o Refis farão com que a arrecadação estimada fique R$ 5 bilhões abaixo do esperado, caindo para R$ 3,8 bilhões.

Fonte: O Globo

28/9/2017



Indicadores de uma equipe motivada


Manter a equipe motivada é o grande desafio da liderança. Na maioria das vezes a pessoa é promovida para assumir um cargo de liderança sem ter sido treinada, e com isso a empresa perde um técnico nota 10 e ganha um gestor nota 1. A má liderança ou a falta de capacidade para liderar é uma das grandes causas da insatisfação de uma equipe.

Seguem alguns indicadores de que uma equipe é composta por pessoas motivadas:

Atingir metas e resultados: é essencial para a sobrevivência da empresa que a equipe alcance as metas estabelecidas para garantir a lucratividade das operações.

Se as pessoas não estiverem comprometidas e motivadas, dificilmente elas se esforçarão para melhorar o desempenho. Já uma equipe motivada não só atinge os objetivos traçados como busca superá-los, gerando assim melhores resultados para a empresa.

Produtividade crescente: em um mundo tão competitivo, lidando com uma crise atrás da outra, é necessário praticar continuamente a filosofia dos 3 M’s. Fazer sempre Mais, Melhor e com Menos recursos.

Normalmente a falta de recursos gera insatisfação e fadiga nas pessoas, mas, se o nível de motivação da equipe for bastante elevado, todos se empenharão para trabalhar com os recursos existentes dando o máximo de si para fazer melhor e mais rapidamente. Pessoas motivadas “se viram nos 30” para aumentar a produtividade com os meios de que dispõem.

Relacionamento interpessoal amistoso: o ambiente de trabalho é por natureza um lugar onde se vive sob pressão e exigências cada vez maiores. Portanto, é natural que de vez em quando haja desentendimentos entre os colegas, tal como em um time que pratica esportes, mas tudo em função do jogo e com o objetivo de jogar melhor e ser um time vencedor.

Uma equipe de alta performance é aquela cujos membros aceitam críticas, pois consideram ser construtivas para seu crescimento pessoal e profissional. Se as pessoas não estiverem satisfeitas, comprometidas e motivadas elas receberão as críticas como ofensas pessoais, e os relacionamentos ficarão deteriorados, com pessoas rancorosas e ressentidas.

É importante ressaltar que a liderança tem papel fundamental quando se trata de motivação da equipe. Quem está em uma função de liderança tem de compreender que sua aproximação com a equipe é fundamental para que se crie um ambiente de camaradagem, em que as pessoas levem o trabalho a sério, de forma a propiciar um crescimento sustentado nos resultados decorrentes do desempenho de um time de alta performance.

Fonte: Exame.com

28/9/2017



Menos de um mês depois da maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima -, a Receita Federal quer fechar o cerco a empresas e pessoas físicas que fazem transações vultosas em espécie fora do alcance da fiscalização. Essas operações, muitas vezes indicativas de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, a partir do ano que vem, terão de ser notificadas ao Fisco quando o valor movimentado for superior a R$ 30 mil.

A Receita abriu consulta pública para a criação da medida que, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, não tem a pretensão de levantar dados sobre os atuais estoques de dinheiro em poder das pessoas - lícitos ou não -, mas sim monitorar o fluxo desses valores. Ele frisou que isso irá elevar o conjunto de dados que a Receita dispõe para fazer gestão de risco e conduzir investigações com "alvos mais certeiros". A medida deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2018.

"Não estou falando de apartamentos cheios de malas de dinheiro. Mas vamos identificar quando, por exemplo, o corrupto for usar esse dinheiro. Não consigo identificar o corruptor entregando uma mala de R$ 500 mil para outra pessoa, mas consigo identificar quando o corrupto ou alguém ligado a ele começa a usar esse dinheiro", disse Martins numa clara referência às apreensões recentes envolvendo Geddel e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures.

A Receita não tem hoje controle sobre as transações em dinheiro vivo que ocorrem no País, mesmo que legalmente, ao contrário do que ocorre em operações já vigiadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os bancos também atuam sob a vigilância do Banco Central.
Efetuar pagamentos acima de R$ 30 mil com dinheiro não é um crime, mas a prática está comumente ligada a ações ilícitas, como a lavagem de dinheiro. Outros países, como os Estados Unidos, já exigem o aviso quando há recebimento de valores acima de US$ 10 mil. Na Europa, há casos em que o reporte é obrigatório quando acima de € 2,5 mil.

O número crescente de apreensões de moeda nas operações que investigam corrupção, como a Lava Jato, a Greenfield e a Cui Bono (que apura fraudes na Caixa e cujo desdobramento resultou na apreensão das malas atribuídas a Geddel), acendeu um alerta na Receita. Os auditores buscam uma forma de preencher essa "lacuna" na fiscalização. Quem receber mais de R$ 30 mil em dinheiro (ou o equivalente em moeda estrangeira), seja empresa ou pessoa física, terá de comunicar à Receita Federal. A expectativa do Fisco é que a adesão seja grande, pois o contribuinte que omitir as informações pode ser enquadrado como cúmplice no âmbito tributário e penal.

Fonte: Jornal do Comércio

28/9/2017



O limite de faturamento para que uma empresa consiga se enquadrar na categoria de microempreendedor individual (MEI) passará de 60.000 reais por ano para 81.000 reais. A mudança será válida a partir de 2018.
O microempreendedor individual é um sistema simplificado de formalização de empresa. Com ele, é possível ter benefícios como CNPJ, emitir nota fiscal, contribuir para o INSS.

O MEI paga uma taxa mensal de imposto, que varia conforme o valor do salário mínimo. Em 2018, os valores corrigidos serão de 49,45 reais (para atividades de comércio e indústria) e 53,45 reais (serviços).

Além do limite de renda, a empresa só pode ter um funcionário. O microempreendedor não pode ser sócio em outra empresa e deve exercer uma das atividades permitidas para a modalidade. O registro também é vedado para funcionários públicos e pensionistas.

O faturamento total deve ser declarado anualmente e, caso o limite seja ultrapassado, é preciso mudar de categoria de empresa. O modelo para quem fatura acima do limite do MEI é o de microempresa, que tem mais obrigações e paga impostos de maneira diferente.

Atualmente, existem 7,326 milhões de MEIs no país, segundo último balanço do Portal do Empreendedor.

Fonte: Veja

22/9/2017



SÃO PAULO e RIO - Lideranças de setores ligados à infraestrutura criticaram a decisão do governo de exigir a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro. Para José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia, olhando apenas a questão fiscal, o Ministério da Fazenda restringe a capacidade de investimento na economia.

— Para sair da crise, o setor privado precisa modernizar o parque industrial, investir em processos e equipamentos. E, sem o BNDES, como as empresas vão fazer isso? — questiona. — No mundo inteiro, há essa busca pela manufatura avançada, e estamos caminhando no sentindo inverso. Para resolver um problema fiscal, o governo está comprometendo a capacidade de investimentos. Se não tiver recursos para induzir a melhora na infraestrutura e na modernização da indústria, o país não voltará a crescer e comprometerá a arrecadação no futuro.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (Abdib), Venilton Tadini, na falta de ações efetivas de corte de gastos, o governo opta equivocadamente por restringir ainda mais os investimentos:

— Quem vai financiar a infraestrutura? O setor privado? Quem vai financiar a retomada da indústria? As empresas não têm capacidade de investimento para sustentar esse crescimento que o Brasil necessita. Estão colocando o BNDES em um papel secundário no desenvolvimento do país.

‘Pressão da indústria’


Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), acredita que a situação fiscal “catastrófica” está por trás da pressão do governo sobre o BNDES.

— Essa queda de braço entre a Fazenda e o BNDES pode representar uma perda ainda maior para o país — diz Batista.

José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), afirma que a falta de recursos para investimentos nesse momento tira a capacidade de o país sustentar a retomada da atividade.

— Vamos ter um voo de galinha — afirmou.

Segundo Sergio Lazzarini, professor do Insper e autor do livro “Capitalismo de laços”, que aborda a relação entre o Estado e o empresariado nacional, a menos que o BNDES consiga outras fontes de recursos, com o resgate de R$ 180 bilhões, o banco deve encolher. Lazzarini defende que o BNDES volte ao padrão anterior à recessão, quando metade dos recursos vinha do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):

— O banco recolhe ao Tesouro empréstimos que foram feitos e não deram resultados. Isso seria salutar para refocalizar o banco.

O especialista ressalta que o BNDES deve priorizar projetos de maior impacto para a economia, de infraestrutura e com pouco interesse para o setor privado, como o saneamento:

— Apesar da enorme pressão da indústria, o BNDES não precisa ser tão grande.
A devolução de recursos ao Tesouro ainda está sujeita à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Para Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, a interpretação contrária à operação considera que ela não faz parte do contrato firmado entre o Tesouro e o banco:

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— O TCU pode entender a devolução antecipada de recursos pelo BNDES ao Tesouro como uma operação de crédito. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe que o governo se financie com entidades oficiais de crédito.

‘Risco de se complicar com TCU’


Ele pondera, porém, que o governo defende que precisa dos recursos para abater e diminuir a dívida pública. Khair destaca que o montante total, de R$ 180 bilhões, equivale a apenas 4% do total da dívida, estimada, em seus cálculos, em R$ 4,7 trilhões.
— O governo corre o risco de se complicar com o TCU, e esta não é a melhor maneira de reduzir a dívida pública. O que tem de se fazer é vender reservas internacionais. Tem várias medidas que reduzem essa relação dívida/PIB (que já está em 72,5% e chegará a 80% ano que vem). É claro que está fazendo esforço na questão fiscal e tem de fazer — disse.

Fonte: O Globo

22/9/2017



Juros do rotativo do cartão de crédito chegam a 9,6% ao mês em agosto, menor taxa mensal após alteração na regra da modalidade

A taxa média de juros do rotativo do cartão registrou a quinta queda mensal consecutiva desde a mudança que limitou o prazo de permanência do consumidor nessa linha de crédito, chegando a 9,6% ao mês – ou 200,4% ao ano – em agosto, de acordo com a Abecs, associação que representa o setor de cartões. Os juros do rotativo são cobrados quando o cliente paga algum valor entre o mínimo e o total da fatura, deixando o saldo restante para ser quitado até, no máximo, o vencimento da próxima fatura, conforme determina a nova regra.

Em março, período anterior à determinação, o juro praticado era de 15,5% a.m. ou 466,4% a.a. A partir de abril, a mudança possibilitou aos emissores de cartão reduzir consideravelmente a taxa, que caiu em todos os períodos subsequentes: abril (11,9% a.m. ou 289,5% a.a.), maio (10,7% a.m. ou 237,1% a.a.), junho (10,4% a.m. ou 227,2% a.a.), julho (10,2% a.m. ou 220,3% a.a.) e agosto (9,6% a.m. ou 200,4% a.a.). Ao todo, nos últimos cinco meses, a taxa anual já acumula uma redução de 57%.

O levantamento da Abecs também registra a taxa média do parcelamento do rotativo, modalidade usada para financiar a dívida que fica em aberto após o consumidor pagar o mínimo da fatura. A taxa permaneceu estável em 8,7% ao mês (172,9% ao ano) em agosto, mesmo índice registrado nos últimos três meses.

Fonte: SEGS

22/9/2017



Um desafio a ser enfrentado tanto por empresas grandes quanto por pequenas é o mantimento de seus talentos e a qualidade de sua equipe. Entretanto, há práticas de RH que estão tornando o ambiente de trabalho mais leve e os funcionários mais motivados. Além dos clássicos benefícios, como o de refeição e o plano de saúde, algumas companhias estão investindo em iniciativas diferenciadas para reter os seus melhores trabalhadores.

Veja abaixo seis dessas iniciativas diferenciadas que tem influenciado na escolha dos funcionários em continuarem trabalhando nos mesmos locais, e com qualidade:

1- Pés descalços


A franqueadora de lojas de produtos de limpeza, Ecoville, permite que seus empregados trabalhem descalços. Em sua sede, em Joinville, Santa Catarina, foram instalados armários na recepção, para que os profissionais possam deixar os seus calçados. A prática tem se tornado muito comum, com a adesão da maioria dos funcionários, que estão até mesmo levando pantufas para trabalharem mais confortáveis.

De acordo com um dos fundadores da empresa, Leonardo Castelo, “não há outra forma de crescer em mercados tão competitivos sem se reinventar. Só podemos superar multinacionais consolidadas se tivermos um grande time e a chave para o sucesso está na qualidade do ambiente de trabalho”.

2- Frutas e legumes no trabalho


Desde maio deste ano, aqueles que trabalham na sede da empresa de pagamentos eletrônicos e gestão de frota, ValeCard, têm acesso ao programa “Quartas de Feira”, que objetiva incentivar uma alimentação mais saudável por parte dos trabalhadores.

Toda a semana, a companhia localizada em Uberlândia, Minas Gerais, recebe uma barraca de feira com frutas, verduras e legumes. Ao usar o cartão de benefícios da empresa, os profissionais ganham 5% de desconto nas compras.

“A iniciativa também otimiza o tempo de deslocamento dos colaboradores até sacolões e hortifrútis da cidade, além disso é um incentivo para que consumam alimentos mais saudáveis”, ressalta a coordenadora de RH da ValeCard, Lais Marra.

3- Corrida barata


A desenvolvedora de softwares de gestão empresarial, tem como benefício o incentivo a qualquer tipo de atividade que possa tornar os profissionais mais saudáveis. Além de ginástica laboral três vezes por semana e a quick massage, a empresa banca 50% do valor pago em corridas de rua para que os colaboradores participem com frequência de competições.

“É uma forma de incentivar os nossos funcionários, que já participam das corridas, a manter essa prática. Ter uma atividade fora do trabalho traz muitos benefícios para a vida pessoal e profissional”, afirma a coordenadora de RH da companhia, Beatriz Bernardi.

4- Personal trainer VIP


A agência de comunicação e marketing, Economídia, sediada em São Paulo, contratou um personal trainer para aumentar a prática de exercícios físicos entre os funcionários. As aulas acontecem as terças e quintas na própria empresa, depois do expediente.

O empregado não tem nenhum custo com o benefício, sendo o professor e os materiais usados durantes as aulas, bancados pela empresa. “Acreditamos que a atividade traz uma série de benefícios para a saúde do profissional que, automaticamente, se sente mais disposto e produtivo. Além disso, é um momento de integração e de descontração entre as equipes”, explica a sócia da agência, Iza França.

5- Mais qualidade de vida


A fim de manter o ambiente de trabalho agradável e proporcionar uma maior qualidade de vida para a sua equipe, o ZAP possui programas que estimulam à prática de atividades físicas, alimentação saudável, ações de conveniência e eventos que possibilitam a troca de conhecimentos e tendências entre as pessoas.

“Queremos possibilitar um ambiente de forte aprendizado e incentivo à inovação, tudo conectado ao nosso propósito de criar caminhos para vivermos em um lugar melhor”, diz o CEO da ZAP, Eduardo Schaeffer.

6- Atendimento a Geração Y


No ano passado, o grupo CERS recebeu o prêmio Great Place to Work (GPTW), com o percentual de satisfação em 76% e estando no ranking das 30 melhores empresas para se trabalhar no Pernambuco. O clima de informalidade presente na companhia permite um ambiente descontraído e ao mesmo tempo com foco em resultados.

“Proporcionamos mensalmente ações que favoreçam a integração do time em datas comemorativas do nosso calendário anual, sempre celebrando metas e conquistas das equipes. Nosso programa de qualidade de vida e bem-estar tem estimulado as pessoas ao cuidado preventivo por meio de palestras, aulas de funcionais, corridas ao ar livre, dentre outras”, assegura a vice-presidente de gente e gestão do grupo, Micheline Saraiva.

Ainda em relação a iniciativas diferenciadas no ambiente de trabalho, o CERS possui em sua maioria, uma equipe formada pela geração Y, caracterizada como flexível e movida por desafios. Com isso, o grupo tem desenvolvido ações que objetivam ouvir e entender as sugestões dos funcionários, suas dificuldades e anseios na carreira, para que assim, as práticas de gestão de pessoas sejam fortalecidas.

Fonte: IG - Economia

22/9/2017



O relator da medida provisória que cria o novo Refis, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), afirmou que o mais provável é que o texto seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados apenas na próxima terça-feira (26/9).
"Temos acordo para votar, mas não temos espaço na pauta porque há medidas provisórias na frente. Se houver quórum poderemos votar, mas o mais provável é que a votação ocorra na terça-feira", afirmou, em participação ao vivo na página da Câmara dos Deputados, no Facebook.

Outra razão para a definição ficar para a próxima semana, acrescentou Cardoso Jr, é dar tempo para que o presidente da República, Michel Temer, retorne da viagem aos Estados Unidos para acompanhar a votação.

O deputado, que foi muito criticado pela equipe econômica ao tentar ampliar os descontos de multas e reduzir o valor a ser pago à vista pelos devedores, afirmou que a discussão sobre o tema agora ocorreria apenas com a "ala política" do governo.

Segundo Cardoso Jr, há tempo para a votação na Câmara e no Senado antes do fim da validade da MP do Refis, em 11 de outubro. "Acredito que a arrecadação do Refis possa chegar a R$ 10 bilhões este ano", acrescentou.

Já a equipe econômica deve rever de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões a arrecadação do Refis no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. Do começo do ano até o mês passado, as receitas com esses parcelamentos alcançaram R$ 5,45 bilhões.

Fonte: Estadão Conteúdo

14/9/2017



Vivências e experiências ajudar a clarear os caminhos pelas buscas do equilíbrio rumo ao sucesso.

O sucesso profissional não deve ser medido com conquistas hierárquicas, mas pela amplitude da sua exposição dentro do meio escolhido para o exercício das suas atividades.

- Sua trajetória deve ser enriquecida para uma formação variável de possibilidades, que garantam percepções de que diferentes caminhos podem ser usados, para superar os desvios e atingir os objetivos compostos pela direção.

- As luzes dos caminhos, não retratam homens, nem mulheres. As verdadeiras qualidades dos que avançam ultrapassam os limites que nós mesmos delimitamos como padrões formadores da própria satisfação.

- As organizações bem-sucedidas são dependentes de profissionais altamente capacitados, mas que detenham o poder da alta comunicação e capacidade de troca para o desenvolvimento e processamento diferenciado das suas estratégias.

- Talvez não tenhamos algo tão complexo, com variáveis, riquezas e possibilidades, como um exercício simulador de inteligências, diante das regras e desafios estratégicos propostos num tabuleiro de xadrez. Transfira sua potencialidade para o plano tático das ações.

- Nunca imaginei que bons contatos fossem determinados por pessoas iguais, e sim pelo enriquecimento da nossa capacidade, para poder satisfazer aos grupos heterogêneos com os quais vamos ter que conviver.

- Todo imprevisível requer um planejamento maior, que inclua ações permanentes e voltadas ao desenvolvimento e ampliação de imagem, junto às bases receptivas de interesses relacionadas ao segmento e especialidade.

- No varejo da vida e dos negócios dependemos dos talentos coletivos (velhos com novos) para a criação, interpretação e ação frente à percepção do quando mudar, evitando o desuso, e garantindo resultados com sustentabilidade.

- O critério da vitória nem sempre se encontrará entre vencidos ou derrotados, mas na capacidade dos grupos de avaliar os fatos ocorridos para que sejam avançados e desejados.

- Faltou a décima citação, mas é por que essa é a sua parte para começar a pensar em tudo e assim compor a sua própria formulação incluindo o seu jeito para agir e conquistar.

Fonte: Contadores

14/9/2017



A confiança empresarial subiu 1 ponto em agosto, para 85,8 pontos. Após a segunda alta consecutiva, o índice recupera 80% da perda de 2 pontos observada em junho, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE).

Segundo Aloisio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas do FGV/IBRE, depois do período de consistentes altas nos cinco primeiros meses do ano, a confiança empresarial sofreu um choque negativo em junho, após a crise política, e agora retorna ao nível de maio passado.

“O ajuste dos últimos meses ocorreu com uma redução do otimismo das empresas quanto às perspectivas de aceleração do nível de atividade nos meses seguintes, associada a uma melhora na avaliação com relação à situação presente dos negócios. Em síntese, a economia segue recuperando a passos lentos”, afirma.

O Índice de Confiança Empresarial consolida os índices de confiança dos quatro macros setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pelo FGV/IBRE: indústria, serviços, comércio e construção. Para a pesquisa, foram coletadas informações de 5.081 empresas entre 1 e 24 de agosto.

Considerando-se os dois horizontes de tempo da pesquisa, a maior contribuição para o aumento da confiança empresarial em agosto foi dada pelo Índice de Situação Atual, que subiu 1 ponto em relação a julho, alcançando 81,3 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2015 (82,8 pontos). Já o Índice de Expectativas aumentou 0,5 ponto em agosto, para 92,2 pontos, ficando ainda abaixo do maior valor registrado no ano (94 pontos em abril).

A distância de 10,9 pontos entre o nível dos indicadores que medem as percepções atual e futura dos empresários manteve a tendência de queda iniciada em maio e retorna ao patamar de outubro de 2016. A maior diferença entre as expectativas e a situação atual é observada na construção (22,3 pontos) - setor que apresenta o menor nível de confiança - seguido por comércio (10,7 pontos), serviços (10,0) e indústria (4,4).

Fonte: G1

14/9/2017



A nova contribuição a ser paga pelos trabalhadores em substituição ao imposto sindical não deverá ter valor máximo imposto pelo governo. O esboço do texto da medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista prevê a nova maneira de financiar sindicatos, mas sem um teto. Sindicalistas defendem a mudança e alguns preveem a contribuição, que poderá ser maior que o atual imposto.

Fonte no governo que acompanha a elaboração da MP diz que não há debate sobre a adoção de um valor máximo a ser pago pelo trabalhador, já que a nova contribuição deverá ser integralmente negociada entre sindicatos e empregados. Se houver teto, o espaço para a livre negociação seria limitado. O governo entende ainda que o aspecto mais importante no debate é o fim do atual imposto que cobra um dia de trabalho de todos os empregados formais, sejam sindicalizados ou não.

O esboço da MP prevê que a contribuição será debatida e votada anualmente nas convenções que definem o reajuste de salário. É nesse momento que o trabalhador terá de declarar voto contrário ao pagamento da contribuição. Mas, se o empregado for voto vencido, terá de pagar o valor acertado como todos os demais favorecidos pelo acordo coletivo.

Algumas centrais defendem que o valor a ser pago anualmente poderia ser entre 6% a até 13% de um salário mensal ou de 0,5% a 1% de cada um dos 12 salários e também do 13º. Esses valores indicam contribuição maior que a paga atualmente, que equivale a um dia de trabalho por ano ou cerca de 4% de um salário mensal.

Após reunião com o presidente Michel Temer, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, minimizou a hipótese de que trabalhadores tenham de pagar mais com a nova contribuição. Ele reconhece que o valor negociado poderá superar um dia de trabalho, mas observou que o empregado já paga mais que isso atualmente. "Com certeza absoluta, a somatória das três poderá ser mais que um dia", disse, ao lembrar que atualmente as três juntas podem custar até três dias.

O argumento é que empregados sindicalizados pagam três diferentes contribuições - a sindical, a confederativa e a assistencial. Juntas, podem equivaler a até três dias de trabalho. O sindicalista não respondeu ao questionamento sobre aumento da carga para os não sindicalizados.

Patah não defendeu um valor de referência que deve ser pago pelos empregados para manter a estrutura sindical. "Quem vai decidir (os valores) são os trabalhadores em assembleia", respondeu. "Nós queremos ter recursos suficientes para fazer trabalho para acabar com a informalidade, discriminação racial e da mulher. Nós temos que ter condições para estrutura sindical forte", disse.

Fonte: O Estadão

14/9/2017



As mais de 550 mil empresas optantes do Simples Nacional que começaram a ser alertadas nesta semana pela Receita Federal para acertarem seus débitos só têm dois caminhos para evitar serem expulsas do regime tributário a partir do ano que vem: pagar o débito à vista ou ingressar em um programa de parcelamento ordinário, de 60 vezes, sem redução no valor da multa ou dos juros.

Diferentemente das companhias não enquadradas no sistema, que ganharam um longo programa de parcelamento com redução vantajosa no pagamento de juros e multas, conhecido como Refis, as empresas do Simples ficaram de fora da Medida Provisória 783, que está em negociação no Congresso.

Essa diferenciação no tratamento vem sendo questionada pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que aguarda o resultado das negociações no Congresso para pleitear a possibilidade de adesão das empresas do Simples em programa de renegociação de débitos tributários com vantagens semelhantes. A Fenacon também integra o movimento por um novo Refis para as micro e pequenas empresas.

Porém, é improvável que o segmento ganhe um novo parcelamento nos mesmos moldes do Refis concedido no ano passado, de 120 parcelas, cujo prazo de adesão foi encerrado em março deste ano. Nesse programa, 137 mil empresas renegociaram R$ 12 bilhões em débitos.

Diante das incertezas, as empresas que não têm condições de pagar a dívida tributária à vista podem ingressar no programa de parcelamento ordinário, tradicional, em que é possível parcelar o débito em até 60 vezes, sem redução no valor das multas e juros.

O contribuinte só pode ingressar uma vez por ano no parcelamento ordinário, de 60 meses. Caso tenha um parcelamento em andamento, ele deve ser rescindido e o saldo será incorporado ao novo.

De acordo com a Receita, serão notificadas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), uma espécie de caixa postal eletrônica, 556,13 mil empresas devedoras, que respondem por uma dívida total de R$ 22,7 bilhões. Destas, 172,54 mil atuam no Estado de São Paulo e possuem débitos no valor total de R$ 7,5 bilhões.

A comunicação sobre os débitos é feita por meio de Ato Declaratório Executivo – ADE. O prazo para acertar as contas com o fisco é de 30 dias e começa a ser contado a partir do momento da leitura do comunicado.
Caso o contribuinte não regularize seus débitos no prazo previsto, a exclusão do sistema passa a ter efeitos a partir de janeiro de 2018.

Fonte: Diário do Comércio

6/9/2017

No segundo trimestre do ano, a economia brasileira continuou a crescer e confirmou a saída da maior recessão da história. Em relação ao mesmo período do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,3% e registrou crescimento de 0,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta sexta-feira (1°).

O resultado para o PIB foi influenciado, principalmente, pela retomada do consumo das famílias após nove trimestres de queda e também pela recuperação do setor de serviços.

No período, o consumo avançou 1,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano e apresentou crescimento de 0,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já o setor de serviços cresceu 0,6% no segundo trimestre do ano frente ao primeiro trimestre e teve ligeira queda de 0,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2016.

Com isso, a soma de todos os produtos, bens e serviços no País alcançou R$ 1,6 trilhão no segundo trimestre do ano.

Expectativa



O desempenho veio acima do esperado pelos analistas do mercado financeiro, em uma demonstração da melhora dos indicadores econômicos em meio a um cenário de queda nos juros e na inflação.

Para este ano, o mercado financeiro espera crescimento de 0,39% na economia brasileira. Nesse contexto, a aprovação das reformas econômicas é importante para consolidar esse quadro positivo da economia e impedir o recuo de investimentos no País.

6/9/2017



Vida de empreendedor não é nada fácil, e há muitos momentos em que a vontade de desistir de tudo aparece com força. Nessas horas, é sempre bom poder contar com a sabedoria de quem já alcançou o sucesso.

Pensando nisso, separamos 22 frases de motivação para empreendedores. São falas de personalidades como Walt Disney, Bob Dylan, Thomas Edison e Truman Capote:

Sempre sonhe e arrisque mais alto do que você sabe que pode… Tente ser melhor do que si mesmo.

John Steinbeck


Não tenha medo do fracasso. Tenha medo de não tentar.

Roy T. Bennett


Dê aos seus sonhos tudo o que você tem. E você se surpreenderá com a energia que surge de dentro de você.

William James


O segredo para fazer os sonhos se tornarem realidade pode ser resumido em quatro C’s: Curiosidade, Confiança, Coragem e Constância, e o maior de todos esses é a Confiança.

Walt Disney


Nunca deixe que suas memórias sejam maiores que os seus sonhos.

Douglas Ivester


Todo mundo começa forte. O sucesso vem para aqueles que têm um compromisso inabalável de continuar assim até o fim.

Howard Schultz, CEO do Startbucks


É melhor falhar na originalidade do que ter sucesso na imitação.

Herman Melville


Um homem é um sucesso se ele acorda de manhã e vai dormir à noite, e no meio disso e faz o que quer fazer.

Bob Dylan


Coragem significa estar disposto a arriscar tudo.

Sanford Meisner


Somente aqueles que ousam falhar muito podem conquistar muito.

Robert F. Kennedy


O fracasso é o tempero que dá sabor ao sucesso.

Truman Capote


Faça o que você pode, com o que você tem, onde você estiver.

Theodore Roosevelt


Tudo o que você puder imaginar é real.

Pablo Picasso


Eu nunca falhei. Eu apenas encontrei 10 mil maneiras que não funcionam.

Thomas Edison


Não deixe que o que você não pode fazer interfira no que você pode fazer.

John Wooden


Motivação é aquilo que te faz começar. Habito é aquilo que te faz continuar.

Jim Ryun


A habilidade pode te levar ao topo. Mas é necessário caráter para se manter lá.

Stevie Wonder


Muitos de nós não estamos vivendo nossos sonhos porque estamos vivendo nossos medos.

Les Brown


Não vá por onde o caminho te leva. Em vez disso vá por onde não há caminho e deixe uma trilha.

Ralph Waldo Emerson


Às vezes nós olhamos tanto tempo para uma porta que se fecha que vemos muito tarde outra que está aberta.

Alexander Graham Bell


Um elemento essencial de qualquer arte é o risco. Se você não arrisca, como fará algo realmente bonito que ainda não foi visto?

Francis Ford Coppola


O sucesso não é necessário para a felicidade. A felicidade é necessária para o sucesso. Se você ama o que faz, você terá sucesso.

Albert Schweitzer

6/9/2017



O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, dia 1º, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei sobre desoneração da folha de pagamento de empresas.

A mensagem publicada informa que o texto "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007".

Maia já havia avisado que encaminharia uma proposta de reoneração da folha aos parlamentares, junto com a proposta do Orçamento da União para 2018. "A gente combinou que iria retomar a discussão nesse segundo semestre da reoneração por projeto de lei, e assim será feito", disse.

O governo tentou implementar as mudanças por meio de medida provisória, mas a matéria não foi aprovada pelo Congresso. Agora, explicou Maia, será criada uma comissão especial na Câmara para a discussão de quais setores colaboram com a geração de empregos no Brasil e quais não.

Segundo o presidente do País em exercício, é preciso recuperar parte dos R$ 17 bilhões que o governo deixa de arrecadar com as desonerações, pois, por causa da crise, o País não tem mais condições de continuar alimentando esse tipo de benefício.

6/9/2017



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de falências ao Congresso que apresente mais proteção aos credores, além de ajudar as empresas num processo de recuperação das dificuldades financeiras. As informações foram concedidas em entrevista exclusiva à Dow Jones Newswires, reproduzida pela Agência Estado.

O interesse é grande porque muitas empresas estão em falência devido à crise econômica. A intenção do governo é fazer com que o projeto de lei estimule os bancos a disponibilizar novos empréstimos a empresas que tenham entrado com pedido de concordata. Esse crédito poderia ser usado para bancar dívidas mais antigas. Além disso, facilitará a venda de ativos por empresas ao proteger os compradores de possíveis litígios, segundo o ministro.

MUDANÇAS



No projeto do governo federal, os credores terão que aprovar novos empréstimos assim como as vendas de ativos. A intenção, de acordo com Meirelles, é fazer com que as empresas insolventes encontrem uma forma de cumprir suas obrigações com todos os credores.

A atual legislação sobre o assunto (falências) é de 2005, mas é apontada como falha por tornar mais difícil a reestruturação das empresas.

31/8/2017



O mercado de trabalho tem exigido a presença de profissionais habilidosos socialmente. As empresas esperam, além de profissionais bem qualificados tecnicamente, os que possuem diferenciais, que são capazes de lidar com suas próprias emoções, de lidar com situações de pressão e conflito e que saibam se relacionar com as diferentes pessoas.

Ou seja, o que se espera são profissionais com inteligência emocional, que nada mais é que a capacidade de entender e gerenciar as emoções de maneira positiva, comunicar-se de forma eficaz, ser empático com os outros, superar desafios e resolver conflitos. Se você tem uma alta inteligência emocional, será capaz de reconhecer o seu próprio estado de emoções e o dos outros, usar essa compreensão e entender como isso afeta seus pensamentos e comportamentos para se relacionar melhor com as pessoas e obter sucesso no trabalho.

Mas, por que a inteligência emocional é tão importante para o desenvolvimento profissional? Segundo estudos realizados na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, 15% dos nossos resultados estão ligados ao nível de desenvolvimento técnico. Os outros 85% estão ligados a questões de habilidades e atitudes. Ou seja, questões comportamentais ou sobre como aplicamos aquilo que sabemos.

E é possível desenvolver a inteligência emocional para que se possa produzir mais e melhor porque a inteligência emocional está muito relacionada à maneira como a pessoa se posiciona diante da vida, a maneira como lida com as situações sob pressão, como consegue equilibrar suas emoções para se relacionar com outras pessoas.

E a inteligência interpessoal tem a ver com essa habilidade no trato com a equipe. Vivenciei uma história de uma executiva que fez o treinamento de alta performance. Ela ocupava uma posição de gerência e, portanto, tinha que falar em público. Porém, a inteligência emocional dela nesse quesito específico era problemática, porque ela tinha muita dificuldade de falar em público. Se sentia emocionalmente frágil. E o que aconteceu foi que dentro de um processo em que ela se sentiu mais segura, aos poucos foi ganhando autoconfiança, se desenvolveu emocionalmente. E hoje fala tranquilamente em público. O resultado não poderia ter sido melhor. No final desse processo de desenvolvimento, ela aceitou um desafio que jamais pensou anteriormente: fazer uma palestra no Chile para mais de 200 pessoas, sobre a sua área de atuação. A evolução na inteligência emocional foi muito grande. E isso acabou trazendo muitos benefícios para a carreira dela.

Isso significa que quanto melhor a pessoa se expressa em público, mais consegue liderar seu grupo. Mas é bom frisar que a pessoa precisa ter disposição. E entenda que isso é importante para sua carreira e vida.
E mais importante, é preciso fazer o desenvolvimento com empresas e profissionais que tenham competência comprovada em desenvolver esse tipo de trabalho.

Fonte: Administradores

31/8/2017



A partir de novembro, acaba a autenticação obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano de trabalho; veja cuidados a serem tomados.

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro.

A mudança foi feita para desburocratizar a rescisão dos contratos de trabalho e agilizar o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego pelo empregado, segundo o governo. Hoje o trabalhador precisa aguardar até o agendamento da homologação para conseguir levantar os valores, mas o processo pode levar dias ou até meses.

Especialistas ressaltam que sempre que o funcionário suspeitar de fraude no pagamento das verbas rescisórias deve buscar assistência de um advogado de confiança ou mesmo com o próprio sindicato.

Veja o tira dúvidas abaixo:

Com essa mudança, os sindicatos ficam proibidos de fazer a homologação ou poderão manter a prática?

O procedimento deixa de ser obrigatório com a nova lei trabalhista, mas não é proibido.

A lei libera que a rescisão poderá ser feita entre empregado e empregador, com a anotação na carteira de trabalho, que possibilitará a liberação das guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Ele ressalta que o empregado poderá ter assistência de um advogado para orientá-lo no momento da rescisão.

Os sindicatos poderão ainda prever, em acordos ou convenções coletivas, a obrigatoriedade de homologação das rescisões contratuais.

O funcionário que assinou a rescisão poderá depois questionar os pagamentos indevidos na Justiça?

A rescisão de contrato de trabalho é um documento unilateral, ou seja, é produzido somente pelo empregador. Isso significa que mesmo que tenha recebido o valor discriminado na rescisão, o empregado pode questionar as verbas recebidas na Justiça.

Se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisão do contrato de trabalho.

Embora o funcionário possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverá comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologação para poder recebê-los.

As empresas poderão ser questionadas por meio de ações individuais ou ações coletivas ajuizadas pelos sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.

É possível que acabem aumentando os casos de homologação com irregularidades nos pagamentos?

O empregado que for assinar a homologação deverá ler o documento com bastante atenção e ter muito conhecimento da convenção coletiva da categoria.

A falta de homologação nos sindicatos aumentará o número de direitos trabalhistas violados pelas empresas.

As fraudes devem ser questionadas no Poder Judiciário.

Que tipo de irregularidades poderão ocorrer? O que o trabalhador deve observar na hora de assinar a homologação?

Os especialistas destacaram que o trabalhador deve conferir todos os valores. Veja a lista:

• pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3
• 13º salário proporcional
• aviso prévio trabalhado e indenizado
• saldo de salário
• motivo do término do contrato (dependendo do motivo, como pedido de demissão, justa causa ou dispensa imotivada, os direitos trabalhistas são diferentes)
• adicionais de insalubridade e periculosidade
• pagamentos de horas extras
• pagamento da multa de 40% do FGTS

Caso o empregado entenda que há algo errado no documento, ele pode não assinar para eventualmente cobrar a diferença?

Caso o empregado entenda que há algo errado nas verbas rescisórias, poderá se opor a assinar e requerer uma análise mais detalhada, cobrando assim as diferenças. Ele sempre poderá procurar seus direitos na Justiça.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós-graduação da PUC-SP, pondera que deve ser levada em conta a situação financeira do empregado, pois ao não assinar a homologação, não receberá nada e poderá ter dificuldades financeiras em caso de continuar desempregado.

Fonte: G1 - Globo

31/8/2017

O Governo Federal publicou, na edição de hoje (31/8), do Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória 798, de 30 de agosto de 2017, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).

O prazo acabaria nesta quinta-feira, 31 de agosto, e agora os contribuintes que têm a intenção de quitar seus débitos poderão fazer a adesão até 29 de setembro de 2017.

A adesão ao PERT abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável, mesmo que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, desde que o contribuinte previamente desista do contencioso. Da mesma forma, o contribuinte poderá incluir neste programa as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos.

Fonte: Sescon

31/8/2017



A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio de adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) ou ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

A inscrição em dívida ativa implica a incidências de encargos legais no âmbito da execução fiscal. Desta forma, o contribuinte ainda tem a opção de aderir, até o próximo dia 31 de agosto, ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Receita Federal, com a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ou de outros créditos próprios, com redução de juros e multas e com prazos de parcelamento em até 180 meses.

A adesão deverá ser feita até o dia 31 de agosto de 2017. O deferimento do pedido de adesão ao Pert fica condicionado ao pagamento do valor à vista ou da 1ª prestação, que deverá ocorrer também até 31 de agosto de 2017.

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil

25/8/2017



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em Brasília, que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve se estender até 31 de outubro. Inicialmente o prazo terminaria em 31 de agosto.

Após uma palestra em Brasília no congresso Aço Brasil, Meirelles disse que o governo segue em negociação com o Congresso para aprovar a medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco. Ele disse ainda que o governo apresentou uma proposta aos parlamentares e já recebeu uma contraproposta.

Meirelles destacou, no entanto, que é preciso deixar uma sinalização muito clara para as empresas de que não é um bom negócio deixar de pagar impostos. “Estamos viabilizando que as empresas paguem suas dívidas e voltem a tomar crédito, crescer, mas por outro lado é importante deixar claro que não é um bom negócio deixar de pagar imposto e esperar um possível próximo Refis. Não se pode dar esse incentivo”, disse.

O ministro acrescentou que acredita ser difícil ter uma definição sobre o Refis. “Depende de acordo. Existem diversas alternativas, desde uso de crédito fiscais, prazos mais longos e desconto e existe um ponto importante que é a diferenciação entre as empresas que têm pequenos débitos tributários e empresas maiores que têm uma dívida maior. É todo um processo de negociação de diversos setores. Não é muito produtivo anunciarmos que vai ser assim ou assado”, disse.

Raspadinha


Henrique Meirelles disse ainda que o governo pretende privatizar a loteria Instantânea da Caixa, a Lotex, mais conhecida como raspadinha. No jogo, os apostadores conhecem imediatamente o resultado, sem necessidade de sorteio ou concurso.

“Estamos em andamento, conversando com a Caixa”, disse o ministro. Sobre a proposta de privatização da Eletrobrás, Meirelles disse que está avançando na definição do formato e assim que houver decisão será anunciada.

Fonte: Agência Brasil

25/8/2017



A partir de 2017, o ganho apurado na venda de bens ou direitos de qualquer natureza está sujeito ao pagamento de Imposto de Renda calculado mediante a aplicação de alíquotas progressivas.

Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição.

Até 31 de dezembro de 2016 a tributação era à alíquota única de 15%. A partir de janeiro de 2017, a alíquota de 15% somente incidirá sobre os ganhos de capital de até R$ 5 milhões. Ultrapassado esse valor, além do IR de 15% sobre o ganho até R$ 5 milhões, deverá ser calculado o IR sobre a parcela excedente com as seguintes alíquotas:

- 17,5% sobre a parcela do ganho que exceder a R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;

- 20% sobre a parcela do ganho que exceder a R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões; e

- 22,5% sobre a parcela do ganho que exceder a R$ 30 milhões.

Diante das novas regras, a atenção do contribuinte deve ser redobrada. Ao não obedecer às novas alíquotas, o pagamento do Imposto de Renda poderá ser feito à menor, incidindo multas e juros sobre a diferença não recolhida.

O Imposto de Renda sobre o ganho de capital deve ser recolhido até o mês seguinte à alienação do bem ou direito, no entanto, via de regra, as pessoas físicas somente se dão conta no ano seguinte, por ocasião da entrega da Declaração de Ajuste.

Fonte: COAD