16/9/2009

O consumo das famílias tem sido responsável pela retomada da economia brasileira. Influenciadas pela desoneração de bens e pelo aumento do crédito e da massa salarial, as famílias gastaram 2,1% a mais no segundo trimestre de 2009 do que nos primeiros três meses deste ano, puxando o avanço de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), no período.


Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as famílias gastaram cerca de R$ 470 bilhões em valores correntes no período. Na comparação com o resultado do segundo trimestre de 2008, o consumo das famílias apresenta alta de 3,2%, e é o 23° crescimento consecutivo.


“O consumo das famílias nunca deixou de crescer, mas a taxa de crescimento tinha desacelerado. Agora, voltou a acelerar. Isso faz diferença, porque esse é o componente que mais influencia o PIB”, explicou a economista do IBGE Rebeca Palis, ao destacar o aumento da massa salarial de 3,3% no segundo trimestre de 2009 e de 20,3% nas operações de concessão de crédito para pessoas físicas.


Com o crescimento de 1,9% de um trimestre para o outro, o PIB interrompe uma trajetória de retração, chamada por alguns especialistas de recessão técnica. No primeiro trimestre, a queda foi de 1% e, no último trimestre de 2008, o recuo foi de 3,4%.


Para esse crescimento, o IBGE também destaca a primeira contribuição positiva desde 2005 do setor externo, com avanço das exportações (14,1%) sobre as importações (1,5%), além do crescimento de 2,1% da indústria. “Parte do que é consumido no país é importado. O consumo das famílias não inclui apenas produtos nacionais, mas também importados”, acrescentou Rebeca.


De acordo com o IBGE, contribuiu negativamente para o PIB a estabilidade do nível de investimentos no país de um trimestre para o outro, em função da queda na importação de máquinas e equipamentos.


No período, o governo também gastou menos (0,1%). E o setor agropecuário, influenciado por problemas climáticos, teve variação negativa de 0,1% .


 

Fonte: Agência Brasil

16/9/2009

Será de 22,5% a alíquota que incidirá sobre a rentabilidade dos depósitos de cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil, em 2010.

A informação foi dada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele informou que o governo enviará projeto de lei ao Congresso, com as mudanças para a poupança, ainda nesta semana.


Mantega explicou que a incidência da tributação sobre a poupança independerá do prazo da aplicação. E afirmou que o governo quer a mudança a partir de janeiro do ano que vem, mas, evidentemente, isso dependerá dos parlamentares.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo não deve ter problemas para a aprovação, por ser "um projeto justo, para melhorar institucionalmente a poupança, que não pode ser afetado por discussões entre governo e oposição sobre as eleições de 2010".


Também presente à reunião do Conselhão para um balanço de um ano da piora na crise financeira global, Bernardo reiterou que "99% das cadernetas de poupança ficarão do jeito que são hoje, e vai haver uma mudança para um pequeno número de aplicadores".


O ministro da Fazenda lembrou que a mudança na poupança será para evitar fuga em massa de outras aplicações financeiras para as cadernetas. Com a queda dos juros, o rendimento de variação da Taxa Referencial mais 0,5% mensais torna a poupança mais atrativa em relação a outras modalidades de aplicação.


Mantega disse que não se confirmou a expectativa do governo, de que com a redução da taxa básica Selic, haveria uma migração forte para a poupança já este ano. "O mercado ficou estável. Não houve a migração, por isso, não precisamos reduzir a tributação sobre os fundos de investimentos", continuou ele.

Fonte: Valor Online

16/9/2009

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, defendida pelo governo federal, não acarretará novos postos de trabalho. Além disso, as empresas brasileiras terão um aumento considerável no custo de produção, perdendo competitividade em relação a produtos de outros países.

Essa é a avaliação de representantes da indústria que participaram do Seminário sobre Cenários e Tendências da Legislação Trabalhista, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


“Nossa carga tributária é a maior do mundo. O que se deu de incentivo ao empreendedor nacional? Essa proposta não passa de uma atitude eleitoral”, afirmou o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, José Maria Chapina Alcazar.


Ele também reclamou que o governo não controla as mercadorias que entram no país. “No Brasil entra qualquer tipo de produto sem controle se, no país de origem, ele é produzido com as exigências feitas ao empresário brasileiro. Alguns utilizam trabalho próximo ao de escravo”, completou.


O diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antônio Guarita, disse que a redução da jornada do trabalho implicaria, de imediato, em uma oneração de pelo menos 10% do custo do trabalho. Segundo ele, a hora extra - que de acordo com a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso terá sua remuneração aumentada de 50% para 75% sobre a hora trabalhada - se tornaria fundamental para que as empresas mantivessem sua produção normal.


A superintendente de Recursos Humanos e Administração da Usiminas, Denise Brum, avaliou que o impacto da mudança dependerá da característica de cada empresa, como a quantidade de trabalhadores, horas trabalhadas individuais e o número de máquinas utilizadas. Nada disso, porém, segundo ela, influenciará no aumento de empregos.


A superintendente da empresa brasileira líder na produção e comercialização de aço disse ainda que o governo deve se responsabilizar pela qualificação profissional dos trabalhadores. “Deveria haver investimento do governo na formação de mão-de-obra ou benefícios às empresas que realizam esse treinamento, que tem de ser feito durante a jornada de trabalho”, defendeu Denise.

Fonte: Agência Brasil

11/9/2009

O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor de toda a riqueza gerada no país.

O cálculo do PIB, no entanto, não é tão simples. Imagine que o IBGE queira calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB.

Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta. Não é o artesão, no entanto, que produz esses produtos --ele teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutido os custos para adquirir as matérias-primas para seu trabalho.

Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10, não de R$ 30. Os R$ 10 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura.

O IBGE precisa fazer esses cálculos para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.
Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a riqueza gerada por cada setor, chegando à contribuição de cada um para a geração de riqueza e, portanto, para o crescimento econômico.
Se por acaso a riqueza gerada é menor que a registrada anteriormente, fala-se em contração da economia. Dois trimestres seguidos de retração indicam a chamada recessão técnica.

Fonte: Folha de S.Paulo

11/9/2009

A economia brasileira voltou crescer no segundo trimestre deste ano, com alta de 1,9% frente aos três meses imediatamente anteriores, informou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a igual período em 2008, no entanto, o PIB (Produto Interno Bruto) teve recuo de 1,2%.

A alta frente ao trimestre anterior configura que o país saiu do quadro de recessão técnica, quando há duas retrações consecutivas. No primeiro trimestre, a queda foi de 1% após revisão (a leitura inicial era de queda de 0,8%), e no quarto trimestre de 2008, o recuo havia sido de 3,4% após revisão (o dado anterior era de queda de 3,6%).

No acumulado do semestre, a economia caiu 1,5% frente aos seis primeiros meses de 2008, a maior retração para um semestre em toda a série histórica, inciada em 1996.

Ao todo, a economia movimentou R$ 756,2 bilhões de abril a junho. A taxa acumulada dos últimos 12 meses (encerrados em junho) indica alta de 1,3% do PIB em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país. O indicador é composto por indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.

O consumo das famílias, um dos principais componentes do PIB, teve aumento de 2,1% em relação ao primeiro trimestre, o que mostra que os brasileiros continuaram a comprar apesar da crise, estimulados pela redução de impostos. Quando confrontado com o segundo trimestre de 2008, o consumo teve alta de 3,2%. Ao longo do primeiro semestre, os gastos das famílias cresceu 2,3%, e no acumulado dos últimos 12 meses, acumula incremento de 3,5%.

Já o consumo do governo no segundo trimestre registrou variação negativa de 0,1% em relação ao primeiro trimestre. Sobre igual período em 2008, constatou-se crescimento de 2,2%. No primeiro semestre, registra alta de 2,5%, e nos últimos 12 meses, o aumento chega a 4,2%.
O investimento --medido pela chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e que indica a confiança das empresas--, ficou estável em relação ao primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2008, houve retração de 17%. No acumulado do semestre, a queda foi de 15,6%, e nos últimos 12 meses, a queda chega a 2,2%.

A taxa de investimento de abril a junho representou 15,7% do PIB, a menor para um segundo trimestre desde 2003 (14,8%); em igual período em 2008, a taxa significou 18,5%. No acumulado do semestre, o investimento representou 16,1% do PIB, menor taxa desde o primeiro semestre de 2005.

O setor industrial, após dois trimestres negativos, teve alta de 2,1% frente ao primeiro trimestre. Em relação ao período de abril a junho do ano passado, a indústria caiu 7,9%. De janeiro a junho, a queda foi de 8,6%, e no acumulado em 12 meses, houve retrocesso de 3%.

Já o setor de serviços registrou incremento de 1,2% na comparação com o primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o PIB dos serviços subiu 2,4%, assim como no acumulado do primeiro semestre, cujo avanço chegou a 2,1%. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, verifica-se alta de 3,1%.

O setor agropecuário, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% na comparação com o período de janeiro a março deste ano. Em relação ao segundo trimestre de 2008, a agropecuária teve queda de 4,2%.

A retração do setor chegou a 3% quando o desempenho de janeiro a junho é comparado a igual período no ano passado. Nos últimos 12 meses, foi constatado avanço de 0,2%.

Fonte: CIRILO JUNIOR Folha Online

10/9/2009

Porém, foi registrada uma saída de US$ 1,1 bilhão no início de setembro.
BC já comprou mais de US$ 11 bilhões no mercado à vista em 2009.

O fluxo de dólares para a economia brasileira (ingresso menos saída de recursos) permaneceu positivo em agosto, com a entrada líquida de US$ 2,95 bilhões, segundo números divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Banco Central.


Este foi o quinto mês consecutivo de ingresso de divisas na economia brasileira. O saldo tem ficado positivo desde março deste ano, quando houve a saída líquida de US$ 797 milhões. O ingresso de dólares de agosto também é o maior volume desde maio deste ano (+US$ 3,13 bilhões).

 Entretanto, os dados do BC mostram que houve mais saída do que entrada de dólares no país no início de setembro. Neste mês, até a última sexta-feira (4), US$ 1,1 bilhão deixaram a economia brasileira.

Operações comerciais e financeiras

Em agosto, segundo a Autoridade Monetária, US$ 1,33 bilhão entraram no país por conta das operações comerciais (fechamento de contratos de exportação de US$ 12,86 bilhões e de US$ 11,52 bilhões para importações).


Ao mesmo tempo, a chamada conta financeira, pela qual transitam os investimentos diretos, aplicações em bolsa de valores e renda fixa, entre outros, teve saldo positivo (ingresso) de US$ 1,61 bilhão no mês passado.

Juntas, as operações da balança comercial, e da conta financeira, englobam todas as entradas e saídas de dólares da economia brasileira.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro até o dia 4 de setembro deste ano, segundo o BC, houve o ingresso líquido (entradas menos saídas de divisas) de US$ 5,78 bilhões no país. Isso representa, porém, queda de 69,2% frente à entrada registrada em igual período do ano passado (US$ 18,81 bilhões).

Compras de dólares

A autoridade monetária confirmou ainda a compra de US$ 2,62 bilhões no mercado à vista de dólares no mês de agosto. As compras de divisas não eram realizadas desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, e voltaram a ser feitas somente em maio deste ano.


Em maio, junho e julho de 2009, respectivamente, o BC comprou US$ 2,74 bilhões, US$ 3,24 bilhões e US$ 2,16 bilhões no mercado à vista, recursos que vão para as reservas cambiais brasileiras. No início de setembro, até o dia 4, última sexta-feira, o BC comprou mais US$ 323 milhões. Neste ano, portanto, as aquisições já somaram US$ 11,1 bilhões.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

9/9/2009

A Secretaria da Fazenda paulista vai criar o DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), um e-mail para se comunicar com as empresas, fazer notificações e até autuar. Em dois anos, o governo paulista pretende fornecer esse endereço eletrônico a todas as empresas do Estado de São Paulo.

Para estruturar o sistema de comunicação virtual, o fisco prepara mudanças na legislação do ICMS e deve encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa neste mês.

Com o domicílio eletrônico, a Secretaria da Fazenda quer agilizar as disputas que ocorrem entre o fisco e os contribuintes em processos administrativos e também economizar recursos.

Os fiscais deixam de ir para as ruas para entregar intimações, notificações e autos de infração e passam a trabalhar na análise e no cruzamento de dados para combater a sonegação fiscal.

Se, ao cruzar os dados recebidos de administradoras de cartões de crédito, o fisco notar divergências nas informações prestadas por 100 mil contribuintes, por exemplo, os fiscais têm hoje de notificar cada uma dessas 100 mil pessoas. Com o domicílio eletrônico, esse trabalho pode ser feito por meio digital, de forma mais rápida.

Não dá mais para mandar um fiscal para cada contribuinte que mostra inconsistência nas informações para o fisco. A ideia é aperfeiçoar a lei do ICMS para poder agir por meio eletrônico. Estamos atentos à modernização tecnológica para combater a sonegação fiscal, afirma Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda paulista.

A conversa virtual entre o fisco e o contribuinte vai permitir, segundo o secretário, que uma empresa evite receber autos de infração. Isso porque o contribuinte será avisado pelo meio eletrônico, antes de notificado ou autuado, sobre eventuais erros nas informações declaradas ao fisco e poderá fazer correções espontaneamente.

Hoje, quando o fisco identifica alguma inconsistência nos dados informados pelo contribuinte, tem de abrir um procedimento fiscal. Com isso, o contribuinte perde o direito de corrigir voluntariamente os erros de informação e já fica sujeito a autuações e multas. Na mudança que a Fazenda paulista quer fazer na lei do ICMS, o aviso feito por meio eletrônico não será considerado notificação.

Tendência mundial

A comunicação do fisco com o contribuinte pelo meio virtual é uma Tendência no mundo e no Brasil, segundo advogados e consultores em tributação.

A internet é um meio cada vez mais seguro para se comunicar. Se for algo devidamente divulgado e dê ao contribuinte prazo para se defender, essa proposta [do domicílio eletrônicos] pode agilizar e facilitar a vida do fisco e do contribuinte, afirma a advogada Maria Carolina Paciléo Mendes.

A lei 11.195, de 2005, conhecida como MP do Bem, já admite a intimação dos contribuintes [pessoas físicas e jurídicas] por meio eletrônico, considerando o endereço cadastrado pela empresa. Esse também já é um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.

Para o advogado Ives Gandra da Silva Martins, a criação do domicilio eletrônico para agilizar o contato entre o fisco e o contribuinte é positiva, desde que a empresa concorde com esse tipo de comunicação e que a troca de informação seja segura. Indiscutivelmente, haverá Economia para a Fazenda e para o contribuinte.


 

Fonte: Folha de São Paulo - SP

9/9/2009

IPC da Fipe registrou alta de 0,47%, contra 0,48%.
Preços do grupo Habitação subiram menos do que em agosto.


Do G1, com informações da Reuters

A inflação ao consumidor na cidade de São Paulo ficou praticamente estável no início de setembro em relação ao fim de agosto.

 Segundo  informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quarta-feira (9), já que uma desaceleração da alta dos preços de energia elétrica foi contrabalançada por um avanço mais forte dos alimentos.


O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,47% na primeira quadrissemana de setembro, ante alta de 0,48% no mês de agosto. O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos.


Os preços do grupo Habitação subiram 1,13% nesta leitura, abaixo da alta de 1,23% na anterior.
 Esse grupo foi fortemente impactado em agosto pelo reajuste da energia elétrica e deverá mostrar arrefecimento ao longo de setembro, até o esgotamento no fechamento do mês.


Já os custos de Alimentação subiram 0,39% na abertura de setembro, contra elevação de 0,22% em agosto.


Os preços de Transportes passaram para alta, de 0,03%, após declinarem 0,05% em agosto, enquanto os de Despesas Pessoais ficaram estáveis depois de subirem 0,14% no dado anterior.


Os custos de Saúde aceleraram a alta, enquanto os de Vestuário passaram para o negativo.


O IPC da primeira quadrissemana mediu os preços de 8 de agosto a 7 de setembro.

8/9/2009

Informamos que estamos com problemas nas linhas telefônicas, em decorrência de manutenção por consequência da forte chuva de hoje.
Não temos previsão de normalidade, mas assim que os telefones voltarem a funcionar, os avisaremos.
 
Certos de sua compreensão.


Diagrama Assessoria Contábil

8/9/2009

Um livro elaborado pelo Senai Cetiqt do Rio de Janeiro, em parceria com o instituto Future Concept Lab, de Milão, vai contribuir para que empresas nacionais novas e as que continuam no mercado possam trabalhar seus produtos e serviços a partir das potencialidades do país, de forma a valorizar suas raízes. A publicação traça o "DNA" do Brasil na área de comportamento e consumo .
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do livro, Patrícia Dalpra, disse que o Brasil é visto como um conjunto de cinco países diferentes, cada um representado por uma região geográfica.
“A gente viu a necessidade de identificar as características de identidade brasileiras porque, com a globalização, a idéia era que tudo fosse se tornar a mesma coisa. Ou seja, uma linearidade. E foi identificado justamente o contrário. Que tudo aquilo que teria força seria o que se voltasse para a sua identidade local”.
Depois de um ano e meio de pesquisa, o livro conseguiu identificar as características próprias de cada região. No Sudeste, por exemplo, o espírito de compartilhamento predomina. No Nordeste, o traço marcante é a multiplicidade cultural, fruto das várias colonizações. A região Norte salienta a sustentabilidade, em função da Amazônia. A conectividade seria a principal característica do Sul brasileiro. Em relação ao Centro-Oeste, Patrícia esclareceu que essa é a região que apresenta uma característica menos própria, destacando a capital do país e a relação forte com a terra.
"Conseguimos conseguiu identificar peculiaridades e certas similaridades entre essas regiões”.
O trabalho traçou também um mapa especial do país. Denominado Caleidoscópio Brasil, a publicação é o monitoramento de todos os movimentos mundiais e tendências comportamentais e seus efeitos no país. “Todos os conceitos que estão em evidência no cenário global são muito fortes no Brasil”, constatou Patrícia Dalpra. A conclusão é que “o Brasil está na moda”.
Ela explicou que todos os valores gerados pelo inconsciente coletivo do mundo globalizado são pertinentes ao Brasil. Isso explica, segundo Patrícia, a razão de o design (desenho industrial) brasileiro estar se expandindo para o exterior agora, o mesmo ocorrendo com o trabalho dos artistas nacionais. “O Brasil está, nesse momento, na crista da onda”, definiu. O talento local foi identificado no Brasil pela sua multiplicidade e compartilhamento. O país é um local com identidade própria, apesar de ter sido influenciado por várias culturas.
O livro liga as características de cada região a empresas, produtos e artistas que ilustram bem os diversos elementos encontrados. O Senai Cetiqt já está desenvolvendo a segunda parte da pesquisa, denominada “Happiness”, que deve ser concluída no final deste ano. Ela investiga o hábito de comportamento do consumo dos cidadãos de oito capitais brasileiras.
Já foram coletados dados do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília e Goiânia. Curitiba, Porto Alegre e Belém serão as próximas capitais mapeadas. Patrícia Dalpra disse que o objetivo principal é, a partir de 2010, começar a trabalhar com consultorias voltadas para empresas, para que elas considerem os valores culturais e os hábitos comportamentais no desenvolvimento de produtos e serviços nas diversas regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

8/9/2009

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera uma possibilidade concreta a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 2010. "É um governo que não tem ideias preconcebidas e, segundo, não tem posições maniqueístas. Se for necessário, nós faremos", disse. Para enfrentar a crise global, o governo reduziu as alíquotas de IPI para automóveis, linha branca e materiais de construção.
Na avaliação de Jorge, as medidas foram muito criticadas quando adotadas em dezembro de 2008, inicialmente para veículos, mas se mostraram essenciais para manter a economia funcionando. Para ele, os indicadores mais importantes de atividade econômica vêm da indústria automobilística e do mercado imobiliário. O ministro disse que o segmento de imóveis teve uma reação importante com a redução de IPI para materiais de construção e o lançamento do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Ele acredita que o incentivo deve ser mantido no caso dos materiais de construção para baratear o custo das obras do programa, que recebe subsídios do governo para as moradias destinadas à população de baixa renda. "Eu concordo (com a prorrogação). Tenho falado dentro do governo que o programa "Minha Casa, Minha Vida" tem um valor de subsídio importante, e aumentar os impostos de um produto em que o governo tem uma participação importante é aumentar o custo inclusive para o governo", explicou. "O governo não está recebendo imposto, mas também não está pagando mais." Em junho, o governo fixou um cronograma que prevê o retorno gradual das alíquotas originais de IPI para os três setores até o final do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: G1 / Portal News Comex

4/9/2009

Somente terá direito ao seguro-desemprego o trabalhador que for dispensado sem justa causa, que comprovar ter trabalhado para empregador pessoa jurídica ou física equiparada a jurídica, nos últimos 6 meses imediatamente anteriores a data de dispensa e que possuir um intervalo entre um benefício e outro de, no mínimo, 16 meses. (Lei 7.998, de 11-1-90).

4/9/2009

A legislação é bem clara quanto às garantias de estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.


O artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Não obstante, há também previsto no art. 392-A da CLT as mesmas garantias à empregada no caso de adoção ou quando obtiver guarda judicial da criança.


O direito à licença maternidade no caso de adoção foi concedido através da Lei 10.421/2002, que inseriu o art. 392-A na CLT. Através desta lei a empregada que adotasse uma criança teria garantido o direito à licença maternidade de forma proporcional (conforme §§ 1º a 3º do referido artigo), dependendo da idade da criança, a saber:


1º) Até 1 (um) ano de idade: o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias.
2º) A partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade: o período de licença será de 60 (sessenta) dias.
3º) A partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade: o período de licença será de 30 (trinta) dias.


No entanto, os referidos parágrafos foram revogados pela Lei 12.010/2009, estabelecendo assim que, independentemente da idade da criança adotada, a empregada terá direito ao período integral da licença maternidade prevista no art. 392 da CLT, ou seja, 120 dias. A licença maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã. (Artigo acrescentado pela Lei nº 10.421, de 15.04.2002, DOU 16.04.2002)


Vale ressaltar que a Lei 12.010/2009, publicada em 04/08/2009, passará a vigorar 90 (noventa) dias após sua publicação, ou seja, a partir de novembro/2009. Assim, a empregada ou o empregado que adotar uma criança, independentemente da idade, poderá ter assegurado o direito à estabilidade de 5 meses a partir da data da adoção.

4/9/2009

Empresas de exportação que atuam na área de tecnologia da informação e comunicação poderão se beneficiar com a diminuição das contribuições previdenciárias, por prazo de até cinco anos, a contar já do próximo mês. Encontra-se em vigor o Decreto nº 6.945, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. A norma regulamenta a Lei 11.774, editada em setembro do ano passado e que estabeleceu essa redução. Na avaliação de especialistas, o benefício é importante porque acabará estimulando o setor.


O decreto reduz as alíquotas das contribuições à metade - de 20% para 10%. Estabelece também o cálculo para a mensuração do benefício. Deverá ser levada em consideração a receita bruta total de vendas de bens e serviços, assim como os impostos e contribuições incidentes sobre a receita bruta de exportação. Fica de fora da redução prevista pelo decreto apenas o Risco Acidente do Trabalho (RAT).


Segundo a norma, o benefício somente será concedido mediante o cumprimento de requisitos relacionados aos programas de prevenção de riscos ambientais e doenças ocupacionais. A não observância dessas condições ocasionará, além da suspensão da redução, o recolhimento das diferenças das contribuições devidas com os acréscimos legais cabíveis.


Assim, o decreto especifica de quais tipos de serviços realizados pelas empresas de Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) poderão se obtidos a redução das contribuições. São eles: análise e desenvolvimento de sistemas; programação; processamento de dados e congêneres; elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; assessoria e consultoria em informática; suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados; e planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. Também poderão ser beneficiadas as empresas que prestam serviços de call center.


O decreto estabelece ainda uma série de outros itens a serem cumpridos pelas empresas. Por exemplo, as companhias terão até 31 de dezembro para implementar um programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho, de modo a permitir a redução de ocorrências de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou por lesões por esforço repetitivo.


A responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais deverá ser, exclusivamente, do engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.


Também, segundo a norma, o programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais elaborado deverá ser homologado pelas superintendências regionais do trabalho, vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, e deverá ser colocado à disposição da fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego sempre que exigido.


Pelo decreto, a empresa terá até 31 de dezembro do ano que vem para comprovar que está executando o programa de riscos ambientais e doenças ocupacionais. Além disso, a companhia deverá comprovar a eficácia do programa que implementou, por meio de relatórios que atestem o alcance das metas. Segundo a norma, o requisito passará a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2011.


As companhias de TI e de TIC também só farão jus a essas reduções se investirem montante igual ou superior a 10% do benefício auferido em despesas tais como para a capacitação de pessoal em áreas associadas aos serviços prestados em ambos os setores, ou na área de call centers, aí incluída a capacitação em temas diretamente relacionados com qualidade de produtos, processos ou sistemas, bem como a proficiência em línguas estrangeiras.


As companhias também deverão investir no desenvolvimento de atividades de avaliação de conformidade, incluindo certificação de produtos, serviços e sistemas, realizadas com entidades ou especialistas do País ou do exterior; e no desenvolvimento tecnológico de produtos, processos e serviços; no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de pesquisa e desenvolvimento.

3/9/2009

SÃO PAULO - O Copom (Comitê de Política Monetária) divulgou, na noite desta quarta-feira (2), a decisão sobre a nova taxa básica de juros. Sem surpreender o mercado, o Comitê optou pela manutenção da Selic em 8,75% ao ano.


Desde dezembro de 2008, a taxa, que estava em 13,75% a.a., já caiu 5 pontos percentuais. Neste cenário, como escolher a melhor aplicação financeira?


É sabido que, com o rendimento menor, por conta do movimento da Selic, concentrar os investimentos na renda fixa deixa de ser uma boa opção para o investidor neste momento. Será a hora de voltar para a Bolsa? De acordo com Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e formação de Patrimônio Calil & Calil, é preciso avaliar o perfil do aplicador antes de tomar a decisão.


Voltar para a Bolsa


"No longo prazo, renda variável é melhor, já que o cenário da taxa Selic é de estável para queda", afirma o especialista.


Segundo ele, portanto, se a pessoa não tiver nenhum compromisso de curto ou médio prazo, a dica é investir em ações. "Para quem tem perspectiva de longo prazo, qualquer momento é bom para entrar na Bolsa, desde que o investidor estude bem a companhia, ou as companhias, na qual vai investir", explica.


De acordo com o professor, ao aplicar em ações, o investidor precisa avaliar alguns pontos: investir em empresas sólidas, com lucro crescente e recorrente, que atuem em mercados em expansão - que cresçam mais que o mercado - e que tenham boas práticas de governança corporativa. "Quando investe em ações, o investidor tem que ter clara a ideia de que ele será sócio da empresa e, para ser sócio de uma empresa, é ideal que ela dê lucro".


"No entanto, é importante deixar claro que, na renda variável, não é só para cima que vai", frisa Calil.


De investidor para investidor


Segundo o educador, avaliar prazos e objetivos é de extrema importância antes de escolher entre uma aplicação ou outra.


Para facilitar a análise do investidor, Calil comentou diferentes modalidades de investimentos, de acordo com diferentes perfis, no cenário atual:

Renda variável: como já dito anteriormente, para quem investe no longo prazo, "sempre será um bom momento entrar na Bolsa". De acordo com o professor, a dica para o investidor com este perfil é aplicar em ações ou fundos de multimercado.


Fundos de renda fixa: neste caso, a recomendação, segundo o professor, é ficar atento à taxa de administração. "Taxas superiores a 1,5%, provavelmente, perdem em rentabilidade líquida para a poupança", exemplifica. "A não ser que a pessoa tenha algumas grandes vantagens em manter uma aplicação com taxas superiores a 2%, por exemplo, vale rever a aplicação, sem esquecer de avaliar, claro, a tributação incidente na modalidade", completa.


Caderneta de poupança: aplicação ainda é um porto seguro para o investidor brasileiro, "pelo menos até o final do ano, se não houver nenhuma mudança".


CDBs: se o investidor conseguir, pelo menos, 97% do CDI, vale a pena. "Se não conseguir algo muito agressivo, é bom fazer as contas, pois talvez não valha a pena", comenta.

Fonte: Info Money

2/9/2009

Pesquisa da Federação do Comércio mostra que 14% dos usuários de internet já foram ou conhecem pessoas que foram vítimas de crimes financeiros. Ressarcimento só é feito se banco constatar que cliente fez uso seguro da rede.

O internauta deve redobrar os cuidados ao navegar pela internet. Pesquisa inédita da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomecio) com mil pessoas na capital paulista revelou que 14% dos entrevistados, consultados de forma aleatória, já foram ou tiveram alguém da família vítima de algum tipo de fraude pela rede mundial de computadores.

O maior crime eletrônico foi o desvio de dinheiro da conta corrente. Segundo a pesquisa, 37% dos usuários sofreram este ataque, que ocorre por meio do internet banking - o serviço de atendimento pelo computador, que permite ao cliente consultar saldos e extratos, pagar contas e fazer transferências. O hacker monitora o computador e descobre a senha quando o usuário acessa o serviço, explica Renato Blum, presidente do conselho de tecnologia da informação da Fecomercio.

As compras fantasmas feitas com dados do cartão de crédito (24%) são o segundo tipo de fraude mais comum. Neste caso, o internauta é induzido por links falsos a comprar produtos com promoções tentadoras, mas que não existem, diz. Outros 19% dos ataques pela internet se referem ao uso de dados pessoais, geralmente encontrados pelos hackers em sites de relacionamento social, como Orkut, Facebook e Twitter.

A pesquisa mostra ainda que 76% dos internautas usam algum tipo de antivírus. É importante lembrar que os programas precisam de atualizações frequentes e, mesmo assim, o usuário não está imune às invasões.

Para Álvaro Leal, consultor da ITData, o maior problema se encontra nos hábitos do internauta. As pessoas têm pouca paciência para verificar a existência de atualizações e fazer o seu download.

Valéria Cunha, assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ressalta que o usuário lesado pode recuperar o dinheiro. Em caso de desvio da conta corrente, o primeiro passo é fazer um boletim de ocorrência e comunicar o incidente ao banco.

O mesmo procedimento deve ser adotado em caso de compras indevidas com dados do cartão de crédito. Contudo, o reembolso só será efetuado nos dois casos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), se a instituição financeira constatar que o cliente cumpriu princípios básicos de segurança no uso da internet. Ou seja, antes de fazer o ressarcimento, o banco faz uma avaliação detalhada de cada caso. O prazo também varia conforme a circunstância e a instituição.

Em 2003, a consultora de turismo Doriti Dobner, 66, teve o computador monitorado por um hacker, que desviou o dinheiro da conta corrente para várias regiões do País. O gerente do Bradesco me ligou para questionar transferências para outros Estados. Foi uma surpresa porque estava dez dias sem movimentar a conta, lembra.

Doriti esperou 20 dias para ter o dinheiro de volta. Isso só ocorreu depois que um técnico do banco concluiu que o computador realmente havia sido invadido. Apesar da dor de cabeça, a experiência serviu de alerta. Há seis meses, ela recebeu um suposto e-mail do banco, pedindo o recadastramento de dados pessoais. Liguei para o gerente e ele afirmou que era um vírus, destaca.

Mas nem sempre a história termina com um final feliz. Selma Feldman Singal, 49, proprietária de uma administradora de imóveis, viu sua empresa perder R$ 130 mil em apenas duas horas. Em janeiro fui checar a conta e o saldo estava negativo. O curioso é que não faço nada pela internet, exceto verificar o extrato, diz.

O técnico enviado pelo banco garantiu à Selma que as transferências foram feitas por um vírus espião. Apesar disso, o Itaú declarou na época e, reiterou à reportagem, que adotou todos os procedimentos de segurança e por isso não tinha motivos para reembolsar Selma.

Sua ação protetora (do banco) não consegue abranger situações que dependam exclusivamente dos cuidados dos clientes, alegou o Itaú em nota. Mesmo assim, ela disse que conseguiu reaver R$ 30 mil do valor total. Mas o ressarcimento não foi além disso.

Dicas de segurança

Para evitar crimes eletrônicos, o usuário deve ter um antivírus atualizado e software de proteção contra ataques pela internet;

Seja prudente ao navegar pela internet. Não coloque muitas informações pessoais em páginas de relacionamento social, como Orkut, Facebook e Twitter;

Não clique em links, sobretudo aqueles que oferecem produtos com promoções tentadoras. Na hora de efetuar a compra pela internet, digite o endereço eletrônico da loja ou do site de vendas;

Não confie em redes públicas de WiFi (conexão por meio de redes sem fio) e lan houses (estabelecimento comercial, com acesso à internet) para o uso do internet banking
Na hora de fazer as compras pela internet, é preciso pesquisar e buscar o máximo de informações sobre o fornecedor, que deve se mostrar confiável;

Se acontecer um desvio de dinheiro da conta corrente, informe o banco e faça um boletim de ocorrência. A instituição irá analisar se foram cumpridos os princípios básicos de segurança para fazer o reembolso. A prazo varia de acordo com o banco;

Em caso de compras feitas com dados roubados do cartão de crédito, entre em contato com o banco, com a loja e faça um boletim de ocorrência. Neste caso, também é possível ter o dinheiro de volta, mas é preciso comprovar que foi feito uso seguro da internet.

Procure os órgãos de defesa do consumidor. O Procon e o Idec poderão dar orientações de como o usuário pode proceder para recuperar o dinheiro.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

2/9/2009

A implantação de um cadastro com informações positivas de crédito sobre o consumidor faria com que a inadimplência caísse pela metade no Brasil.

Existem vários estudos que identificam que a inadimplência pode cair até 50%. Então iríamos de um patamar de quase 9% para 4%. Isso representa em torno de R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões que seriam injetados na economia novamente, que é um dinheiro que não desapareceria, mas voltaria para a economia na forma de crédito, explicou o presidente da Serasa Experian, Francisco Valim.

De acordo com ele, com a queda na inadimplência, os juros ao consumidor também cairiam, tendo em vista que quase 40% do spread bancário (diferença de juros que os bancos pagam na captação de recursos e que cobram ao emprestá-los) diz respeito à inadimplência.

Valim falou durante a 5ª edição do C4 - Congresso de Cartões e Crédito ao Consumidor, na última quinta-feira (27).

Assimetria de informação

De acordo com Valim, o que tem restringido o crédito no Brasil, que tem grande potencial de crescimento, é exatamente a taxa de juro alta, sustentada pela falta de informação sobre o tomador de empréstimo.

O que tem restringido [o crédito] é que hoje no Brasil há uma assimetria de informação muito grande, entre quem concede e quem recebe o empréstimo. Acaba-se restringindo apenas às informações de cadastro, que são coletadas na hora da concessão, mas esquece-se de todo um histórico de pagamento do consumidor, disse.

Para ajudar nessa assimetria da informação é que Valim indica a criação do cadastro positivo, que contém informações cadastrais das pessoas, seu histórico de crédito e o total de endividamento. Chamado de lista de bons pagadores, o cadastro ainda está em análise no legislativo brasileiro.

Por que isso ainda está patinando? Porque tem fatores psicológicos, das pessoas compartilharem informações. Porque ele só surge a partir do momento em que os agentes econômicos compartilham informações de crédito sobre as pessoas e isso passa a ser um ativo do indivíduo. Hoje, quando o consumidor entra em uma loja, ele não tem vantagem de ter cumprido seus compromissos, então paga juro de inadimplente, finalizou.


Por: Flávia Furlan Nunes

Fonte: Infomoney

2/9/2009

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), da Sondagem da Indústria de Transformação, apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aumentou 6,2%, em agosto, passando de 99,5 para 105,7 pontos, numa escala que vai de zero a 200 pontos.


Foi o melhor resultado desde setembro do ano passado (115 pontos) e a primeira vez que ultrapassou os 100 pontos, desde outubro do ano passado quando fechou em 104,4 pontos.

Segundo análise técnica do Ibre/FGV, o levantamento “sugere a efetiva recuperação industrial no país”. Os técnicos ressalvam, porém, que apesar da melhora, o nível ainda está 11,2% abaixo da medição de agosto do ano passado (119,2 pontos). Em setembro de 2008, a marca alcançou 115 pontos.

A consulta foi feita dos dias 3 e 26 de agosto a l.l05 empresas com faturamento de R$ 610,4 bilhões. Os industriais acreditam que o momento é favorável ao aumento de vendas tanto no mercado interno quanto no exterior. Eles também estão otimistas com os negócios nos próximos meses.

O Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 6,2%, passando de 101,1 para 107,4 pontos e o Índice de Expectativas (IE) apresentou o mesmo percentual de alta, com 104 pontos ante 97,9 pontos.

O levantamento mostra que melhorou a percepção quanto à produção. A maioria dos entrevistados (48,4%) prevê aumento da produção ante 43,2% em julho e apenas 11,6% projetam a possibilidade de queda no período de agosto a outubro. Em julho, 13% estimavam que haveria diminuição no trimestre seguinte.

Fonte: Agência Brasil

1/9/2009

O diretor-geral do escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha, afirmou que o assunto da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, em análise no Gabinete Civil da Presidência da República desde 2007, “está mais do que maduro”.

O sistema internacional de marcas tem hoje 84 países signatários, incluindo os Estados Unidos, a Europa inteira, boa parte da Ásia (Japão, China, as duas Coréias, o Irã) e vários países da África. A Índia está em vias de aderir. “Muitos dos nossos parceiros comerciais já são signatários. A América Latina é que está um pouco atrasada”, indicou.

Graça Aranha fez uma avaliação geral do Protocolo de Madri para os participantes do 29° Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido nesta capital pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

Ele enfatizou que o protocolo simplifica e barateia o sistema de proteção de marcas no exterior, sobretudo para as pequenas empresas exportadoras. “É um sistema que só tem vantagens”. Lembrou que se uma empresa não quiser usar o tratado pode ir diretamente ao país onde deseja proteger sua marca. “Não é uma obrigação. É uma opção”.

Graça Aranha confirmou que, de acordo com estudos feitos por várias instituições nacionais e estrangeiras, entre as quais a Ompi, “o que se gasta para proteger a marca no exterior pelo sistema de Madri é 10% do que gastaria se a empresa fosse diretamente país por país”.

Na assembléia geral do Protocolo de Madri, que será realizada em setembro próximo, o português deverá ser incluído entre os idiomas em que os pedidos de registro de marca poderão ser apresentados. “É um ponto a mais que pode vir ajudar no processo”, admitiu Graça Aranha. O Protocolo de Madri não só reduz gastos das empresas, mas simplifica os procedimentos.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, disse que está torcendo para que seja enviada o mais rápido possível para o Congresso Nacional a proposta de adesão do governo brasileiro ao Protocolo de Madri.

Ávila acredita que uma vez efetivada a adesão brasileira ficará mais fácil para o país aderir a outros tratados, como o de Haia, voltado para a proteção de desenhos industriais. "O Tratado de Haia é para facilitar o depósito de desenhos industriais entre os países.” Ele espera que o tema já possa a ser discutido no grupo interministerial da propriedade intelectual nos próximos 30 dias.

Como o tratado é muito similar ao de Madri, Ávila acredita que a tramitação será muito mais rápida. “Aderindo, você gera mais negócios”, disse o presidente do INPI.

Embora represente vantagens para as empresas nacionais, a adesão brasileira ao Protocolo de Madri ainda enfrenta certa resistência da parte dos escritórios de advocacia, afirmou Ávila. “Você perde, talvez, um dinheiro de intermediação, que é pequeno, mas é fácil. Mas, ganha um dinheiro que é grande porque, quanto mais movimentos tiver de marca, você tem litígios, contratos complexos etc. E você acaba recorrendo a um serviço profissional, para te facilitar”, argumentou.

Fonte: Agência Brasil

1/9/2009

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) , que serve de base de cálculo para o reajuste do valor do aluguel, encerrou o mês de agosto com taxa negativa de (-0,36%). Apesar de ser a sexta queda seguida, a variação é menos acentuada do que a de julho (-0,43%). O resultado reflete a média de preços coletados no período de 21 de julho a 20 de agosto.

A pesquisa mostra que os preços no atacado tiveram pequena recuperação. O Índice de Preços por Atacado (IPA) manteve-se com deflação (-0,61%), embora menos acentuada do que no mês anterior (-0,85%). O grupo de bens finais apresentou queda de 0,46% ante -0,31% no período anterior. No entanto, se for excluído o subgrupo alimentos in natura, a taxa salta para 0,70%.

O grupo bens intermediários teve alta de 0,06% (ante -0,66%) com destaque para o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, que pulou de uma deflação de 4,08% para uma alta de 2,38%. Se for desconsiderado este subgrupo, o índice de bens intermediários teve variação negativa de (-0,24%) ante (-0,20%).

O grupo matérias-primas brutas teve baixa de 1,94%. No período anterior, a variação foi positiva em 1,89%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,34% (julho) para 0,16%. Cinco dos sete grupos pesquisados tiveram queda. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) diminuiu expressivamente o ritmo de alta com 0,01% ante 0,37%, influenciado por materiais e equipamentos com -0,39%, ante -0,10%.

Fonte: Agência Brasil

1/9/2009

Nas próximas semanas o Brasil deve começar a aplicar taxa na importação do calçado chinês. A medida foi antecipada ontem pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, à Rádio ABC 900AM. Fontana disse que o processo de dumping foi aprovado na reunião dos sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada na quarta-feira. A decisão não foi oficializada pela órgão governamental. Diante dessa perspectiva, o otimismo imperou nas palavras do presidente da Associação Brasileira das Indústrias (Abicalçados), Milton Cardoso, que prevê, a partir dessa decisão, a geração de 60 mil empregos nos próximos 12 meses.


Segundo Cardoso, "o processo de 35 mil páginas apresentado pelos calçadistas brasileiros está tecnicamente instruído e com provas robustas". Inclusive, no parecer inicial, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Welber Barral, apontou que a tarifa antidumping deveria ser de 435%. Ou seja, deve ficar em cerca de US$ 25,99 por par de calçado chinês que entrar no Brasil. "Essa tarifa é forma de punição por um comportamento ilegal", disse Cardoso.


O dirigente dos calçadistas brasileiros acredita que, como nem todas as decisões da Camex vem a público imediatamente, aliás há o velho jargão político que "decisão de governo só vale quando está no Diário Oficial, o assunto entrou mesmo em pauta. "Não tivemos informações de que não foi deliberado e nem que foi adiada a decisão", observou. Por isso, tanta expectativa otimista.


OPOSIÇÃO - Houve várias reuniões prévias em Brasília, tanto dos fabricantes como dos importadores. Segundo ele, a única oposição foi dos importadores de calçados esportivos, que sustentam que o Brasil não tem condições de fabricar calçados superespeciais, o que, para o representante das indústrias de calçados, é uma "argumentação falsa", já que é importado desde os calçados mais simples até os mais complexos.

Fonte: Portal News Comex

1/9/2009

A citricultura brasileira deverá ter um conselho para discutir os anseios e dificuldades do setor, a exemplo do que já ocorre com o de cana-de-açúcar. A idéia foi defendida em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em audiência que contou com a participação de produtores e exportadores de frutas e de sucos cítricos.


“Demos um passo importante para a criação de um conselho semelhante ao que já existe para discutir a situação da cana-de-açúcar. Ele deverá ser constituído por produtores e trabalhadores na agricultura de frutas e sucos cítricos”, disse o senador Eduardo Suplicy ao final da audiência. “Será um ambiente favorável para que discutamos os anseios, conflitos e dificuldades do setor de suco de laranja e de concentrados”, completou.


Segundo o senador, a criação desse conselho pode ser feita a partir do entendimento entre as partes ou, se for necessário, por um projeto de lei. “Acredito que, por ser do interesse manifestado por todos presentes, bastará o entendimento entre produtores, trabalhadores e exportadores. Mas se houver necessidade poderemos apresentar também um projeto de lei com o mesmo propósito”, disse.


Mas antes disso será realizada uma nova audiência, na Comissão de Agricultura, com a presença do ministro da Agricultura e de representantes da Embrapa e da Secretaria de Direito Econômico, na busca por mais sugestões.


Suplicy disse ter recebido denúncias de que grandes empresas processadoras estariam praticando subfaturamento com a intenção de prejudicar a concorrência. “Isso já está sendo averiguado pelos órgãos governamentais competentes e, caso as denúncias sejam comprovadas, serão tomadas as medidas necessárias para mudar a situação”, defendeu.


A audiência pública contou com a participação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, do presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio de Carvalho Pinto, e do presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), Christian Lohbauer.

Fonte: Agência Brasil

28/8/2009

O empregador pode exigir experiência mínima, o que na verdade já é feito há muito tempo. No entanto, é importantíssimo que o empresário esteja atento à recente alteração legislativa sobre esse assunto. Por meio da Lei 11.644/08, foi introduzido o artigo 442-A na CLT, que limitou esta exigência.


Pelo novo dispositivo, ficou expressamente vedada a exigência da experiência na função por prazo superior a seis meses. Esta alteração foi aprovada sob a argumentação de que a exigência da experiência foi, por muito tempo, fator limitador ao ingresso no mercado de trabalho. É bom destacar que a inobservância de tal mandamento pode ensejar reclamações trabalhistas de uma relação que sequer teve início.

28/8/2009

O governo federal enviou ao Congresso uma medida provisória que pede a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o combate da influenza A (H1N1) – gripe suína – no país. Os recursos, de acordo com nota do Ministério da Saúde, vão servir para a compra de 73 milhões de doses de vacina e 11,2 milhões de kits de tratamentos, além de aumento no número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), compra de equipamentos e de material para diagnóstico, capacitação profissional e pesquisas sobre a doença. Ao todo, R$ 1,06 bilhão será usado apenas para a compra de vacinas. A previsão do governo é de que, no primeiro semestre de 2010, pelo menos 36,5 milhões de pessoas sejam imunizadas.


Do total de vacinas, 33 milhões de doses serão fabricadas pelo Instituto Butantan, e as 40 milhões de doses restantes serão compradas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e de empresas privadas.


Os 11,2 milhões de kits de tratamentos serão distribuídos aos estados a partir de setembro. Parte da nova remessa – 2 milhões de kits – será produzida por laboratórios oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob a supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares, segundo o ministério, vão receber um investimento de R$ 20 milhões em infra-estrutura.


O atendimento de pacientes em estado grave será ampliado com o aumento do número de leitos de UTI e de UTI Neonatal, uma vez que as grávidas fazem parte do chamado grupo de risco da doença. Outros R$ 22,72 milhões serão destinados à compra de equipamentos de proteção, sobretudo, para profissionais de saúde, além de material para diagnóstico, como 3 mil embalagens para transporte de amostras infecciosas e 110 mil máscaras.

28/8/2009

O Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com o NTE, quando o trabalhador contrair uma enfermidade diretamente relacionada à atividade profissional, fica caracterizado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal.


Com a adoção dessa metodologia, a empresa deverá provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTE, ao sofrer um acidente ou contrair doença, o INSS ou o trabalhador, ainda são os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada.


A presunção quanto ao nexo ocupacional será dada quando da realização da Perícia Médica pelo INSS. Talvez já prevendo a incongruência gerada pelo próprio Decreto e as manifestações contrárias que existirão, estão previstos os direitos de ampla defesa e do contraditório, os quais poderão ser utilizados tanto pelas empresas como pelos trabalhadores.


As empresas deverão solicitar formalmente a seus empregados o Comunicado de Decisão quando houver a perícia para que seja verificado se houve conversão de Auxílio Doença (Espécie 31) para Auxílio Acidentário (Espécie 91) pelo INSS, pois neste mesmo comunicado haverá a informação de que foi reconhecido o nexo entre o agravo e a profissiografia. Sendo concedido então, em espécie acidentária a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da concessão do benefício para interpor Pedido de Reconsideração ou Recurso a Junta de Recursos da Previdência Social.