31/7/2009
O USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE PODE ENSEJAR DISPENSA POR JUSTA CAUSA.


31/7/2009
SIMPLES NACIONAL – COMPENSAÇÃO – VEDAÇÃO


29/6/2009
CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


10/6/2009
FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO


10/6/2009
ESTADO PROÍBE O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS


29/5/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARMAZÉM


29/5/2009
REGULAMENTADO A FORMA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR


29/5/2009
A SEGURADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE SOFREU ABORTO ESPONTÂNEO TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?


22/5/2009
NOSSO QUADRO DE COLABORADORES


22/5/2009
REGRAS PARA FINS DE RESTITUIÇÃO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS


22/5/2009
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL PODE EXPOR SEGREDO INDUSTRIAL


15/5/2009
CÂMARA APROVA REFIS DA CRISE COM LIMITE E REAJUSTE PELA TJLP


15/5/2009
LEI ANTIFUMO É SANCIONADA POR SERRA


8/5/2009
PROCEDIMENTO NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO


8/5/2009
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – IMPOSTO DE RENDA – NÃO INCIDÊNCIA E RESTITUIÇÃO DE VALORES RETIDOS


30/4/2009
DECRETO PRESIDENCIAL “ZERA” ALÍQUOTAS DO IPI PARA PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL


30/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO


30/4/2009
BANCO DE HORAS – ASPECTOS PARA VALIDADE


24/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO


24/4/2009
PIB BRASILEIRO DEVE REGISTRAR A MAIOR RETRAÇÃO DESDE 1990


24/4/2009
RECEITA FEDERAL RECEBEU POUCO MAIS DE 50% DAS DECLARAÇÕES DO IR 2009


17/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO


17/4/2009
VANTAGENS DO AUTÔNOMO QUE ADERIR À FORMALIDADE COMO MICROEMPREENDEDOR


17/4/2009
FGTS – OBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO MESMO SEM TRABALHO PRESTADO


9/4/2009
CÂMARA APROVA MP QUE MUDA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA