INFORMATIVOS

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24/8/2009
Consumidor pode registrar queixa contra call center

21/8/2009
OS ATRASOS INJUSTIFICADOS DOS EMPREGADOS NÃO PODEM SER COMPENSADOS COM AS HORAS EXTRAS REALIZADAS

21/8/2009
É POSSÍVEL OCORRER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO E, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DE SEU SALÁRIO?

21/8/2009
MULTA DE TRÂNSITO – É BOM SABER

14/8/2009
LEI ANTIFUMO

14/8/2009
FAZENDA PAULISTA COBRARÁ TRIBUTO POR DIVERGÊNCIA

14/8/2009
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DEVERÃO ENVIAR AOS CLIENTES DECLARAÇÃO QUE COMPROVE A QUITAÇÃO DOS SEUS DÉBITOS.

7/8/2009
“IMPOSTO DO CHEQUE” AMEAÇA VOLTAR

7/8/2009
VALE-TRANSPORTE

7/8/2009
ATESTADO MÉDICO

31/7/2009
SIMPLES NACIONAL – COMPENSAÇÃO – VEDAÇÃO

31/7/2009
QUAL A DIFERENÇA ENTRE ACORDO DE PRORROGAÇÃO E ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS?

31/7/2009
O USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE PODE ENSEJAR DISPENSA POR JUSTA CAUSA.

29/6/2009
CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/6/2009
FORMAS DE TRABALHO E CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

10/6/2009
ESTADO PROÍBE O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS

29/5/2009
A SEGURADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE SOFREU ABORTO ESPONTÂNEO TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?

29/5/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARMAZÉM

29/5/2009
REGULAMENTADO A FORMA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR

22/5/2009
NOSSO QUADRO DE COLABORADORES

22/5/2009
REGRAS PARA FINS DE RESTITUIÇÃO DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS

22/5/2009
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL PODE EXPOR SEGREDO INDUSTRIAL

15/5/2009
CÂMARA APROVA REFIS DA CRISE COM LIMITE E REAJUSTE PELA TJLP

15/5/2009
LEI ANTIFUMO É SANCIONADA POR SERRA

8/5/2009
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – IMPOSTO DE RENDA – NÃO INCIDÊNCIA E RESTITUIÇÃO DE VALORES RETIDOS