INFORMATIVOS

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30/4/2009
BANCO DE HORAS – ASPECTOS PARA VALIDADE

30/4/2009
DECRETO PRESIDENCIAL “ZERA” ALÍQUOTAS DO IPI PARA PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

24/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO

24/4/2009
PIB BRASILEIRO DEVE REGISTRAR A MAIOR RETRAÇÃO DESDE 1990

24/4/2009
RECEITA FEDERAL RECEBEU POUCO MAIS DE 50% DAS DECLARAÇÕES DO IR 2009

17/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO

17/4/2009
VANTAGENS DO AUTÔNOMO QUE ADERIR À FORMALIDADE COMO MICROEMPREENDEDOR

17/4/2009
FGTS – OBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO MESMO SEM TRABALHO PRESTADO

9/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO

9/4/2009
CÂMARA APROVA MP QUE MUDA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

9/4/2009
SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL SP 2009

3/4/2009
PLANTÃO JURÍDICO

3/4/2009
GOVERNO PRORROGA REDUÇÃO DO IPI SOBRE VEÍCULOS

3/4/2009
PLENÁRIO APROVA AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS

27/3/2009
PLANTÃO JURÍDICO

27/3/2009
APROVADO PROJETO QUE AMPLIA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

27/3/2009
QUAIS AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

20/3/2009
PARA FINS DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE, O QUE É CONSIDERADO PARTO?

20/3/2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DECRETO 54.102

20/3/2009
1.470 CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS SERÃO INTIMADOS PELA RECEITA FEDERAL A PARTIR DO DIA 23/03/2009

13/3/2009
QUANDO A EMPRESA DEVERÁ RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SEUS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS?

13/3/2009
BC REDUZ SELIC PARA 11,25%, NO MAIOR CORTE DOS JUROS DESDE 2003

13/3/2009
É POSSÍVEL OCORRER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO E, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DE SEU SALÁRIO?

6/3/2009
SPED

6/3/2009
ICMS – EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO – NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO