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19/11/2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a 6,5% em 2010, mas, para impulsionar esse movimento, o país depende do seu mercado interno e de mais investimentos. Ontem, Mantega participou do 4º Encontro Nacional da Indústria e garantiu à plateia que o governo vai continuar apresentando medidas para aumentar a competitividade dos produtos nacionais. "Sabemos que o câmbio é fundamental. A indústria será protagonista do crescimento e não seremos atacados pela doença holandesa", sustentou.

O ministro foi aplaudido pelos empresários ao citar estudo do banco americano Goldman Sachs que apontou R$ 2,60 como a taxa de câmbio de equilíbrio para o Brasil. "Com um câmbio a R$ 2,60, nós venceríamos a todos, venceríamos os chineses e a indústria coreana", comentou. Ontem, a cotação da moeda americana ficou em R$ 1,71.

Pouco antes de Mantega falar, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), pediu medidas "extraordinárias" para conter a valorização do real que vem prejudicando as exportações e aumentando o custo relativo de produção no Brasil. "Não aceitaremos uma posição que não seja ativa e em nome do interesse nacional. Não podemos desmontar a indústria", disse Monteiro.

O ministro da Fazenda, pouco depois, afirmou que a redução dos custos financeiros e tributários para os investidores é fundamental para viabilizar o novo ciclo de crescimento. Segundo ele, o governo já vem fazendo isso e as desonerações alcançarão cerca de R$ 100 bilhões no período 2005-2009. Apenas neste ano, serão R$ 25 bilhões a menos na arrecadação federal. "Precisamos atrair poupança externa e tomar cuidado com o câmbio. É inevitável alguma valorização, mas sem exageros", avaliou.

Monteiro explicou que considera extraordinárias medidas que defendam a competitividade brasileira nesse período em que os juros nos Estados Unidos são negativos e na China, a taxa de câmbio está atrelada ao dólar. Isso, segundo ele, vem provocando perda de mercados onde os produtos brasileiros tinham conseguido espaço com muito esforço. "Temos de atuar. Do mesmo modo que é condenável qualquer artificialismo, o nosso câmbio valorizado também é artificial porque decorre de decisões que não controlamos", disse.

O debate promovido ontem pela CNI também contou com a presença dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos vice-presidentes do Banco Mundial, Otaviano Canuto, o economista Samuel Pessoa (FGV-Rio) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Jereissati chamou a atenção para crescentes gastos correntes que vão dificultar muito os investimentos públicos no futuro, além do que será praticamente impossível manter a política de queda dos juros. Disse ainda estar preocupado com o futuro da política industrial que, na sua opinião, está exageradamente condicionado à exploração do pré-sal.

Pessoa disse que um novo ciclo de crescimento de 5% do PIB é insustentável se o aumento do investimento não for acompanhado da elevação da poupança interna.

Fonte: Valor Econômico

19/11/2009

CNI acredita que assunto tende a ser superado e não deve influenciar.
Para economista, governo deve conduzir 'pós-apagão' com transparência.

Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo

Na madrugada da quarta-feira (11), a Avenida Sumaré, em São Paulo, foi 'riscada' pela iluminação dos veículos. (foto: Arquivo/Evelson de Freitas/Agência Estado/AE)

Entidades e especialistas ouvidos pelo G1 se dividem sobre se o apagão ocorrido em 18 estados brasileiros entre a noite de terça (10) e a madrugada de quarta (11) deverá ou não afetar os investimentos das empresas estrangeiras no país.

O vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José de Freitas Mascarenhas, lembra que apagões já aconteceram em países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

Do ponto de vista do investimento, acontecimentos como esse não têm muito significado. Teria se houvesse perspectiva de redução de suprimento de energia. Creio que esse assunto tende a ser superado”, diz.

Para Mascarenhas, que preside o Conselho de Infra-Estrutura da CNI, o setor elétrico tem “muita gente competente”, mas precisa de mais investimentos.

Pós-apagão

O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais (Sobeet), Luis Afonso Lima, teme que o apagão desperte insegurança entre os investidores. “As pessoas começam a se questionar. Se, em um ano em que a economia está praticamente estabilizada, sem crescimento, já tem esse tipo de problema, imagina no ano que vem, quando a economia estiver crescendo 4% ou 5%?”, questiona.

Outra preocupação é o marco regulatório do setor. “Depois dessa crise, já se fala em mudanças nas condições de investimento de longo prazo. Se diante desse problema, forem realizadas mudanças no marco regulatório, prejudica o horizonte de longo prazo para quem quer investir”, aponta.

Já o economista Robson Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que o blecaute não deverá afugentar o investidor estrangeiro, mas é preciso que o governo saiba como conduzir o “pós-apagão”.

“O impacto tende a ser razoavelmente limitado caso a agência reguladora, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e os agentes envolvidos tenham muita clareza em dizer o porquê disso e qual será a linha de ação", avalia.

Ele lembra que o governo deve se dedicar a aumentar a capacidade de geração de energia para os próximos anos. “Esse é um problema muito mais sério", afirma.

Ele lembra que a própria Aneel divulgou um documento recentemente dizendo que o Brasil vai poder contar, até 2013, com uma expansão de no máximo 3% da capacidade de geração de energia por ano. "Muito mais do que problema de transmissão e eventuais blecautes, a gente tem que cuidar da oferta de energia elétrica para os próximos anos porque isso pode ser uma restrição séria ao crescimento.”

'Bastante energia disponível'

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, Weber Porto, afirma que o apagão foi um problema “pontual” e lembra que o incidente não significa que haverá racionamento.

“Não estamos falando nesse momento da falta de energia elétrica que vai exigir que as empresas entrem com planos de contenção. Isso seguramente não vai acontecer. Inclusive, tem bastante energia elétrica disponível nesse momento”, diz.

A entidade estima que 1.200 empresas alemãs estejam no país. Para ele, a maior parte das companhias não deverão tomar o episódio como um “problema crônico” do país. Segundo Porto, o país foi o segundo maior investidor do Brasil no primeiro semestre desse ano.

Apesar de não acreditar em fuga de investidores, o presidente da câmara chama a atenção para outras questões. “Há problemas de logística, portos, aeroportos. Se o Brasil quiser crescer nos números que estamos planejando - e acreditamos que são números que possam ser atingidos - vai ter que investir em infra-estrutura, e a energia vai ter que estar disponível para os próximos investimentos.”

‘Apetite’

O diretor da Câmara de Comércio Brasil-China, Kevin Tang, avalia que o apagão não tira o “apetite” do investidor e pode até atrair mais empresas da área de infra-estrutura. Segundo ele, a maior parte das companhias chinesas vêm ao Brasil com perspectivas de longo prazo e estão "acostumadas as investir em mercados emergentes".
 
“O investimento vai continuar crescendo a passos largos. Os chineses investem bilhões na África, que tem infra-estrutura e mercado muito menos desenvolvidos do que o Brasil. Os chineses estão acostumados a investir em mercados emergentes.”
  
Charles Tang, presidente da Câmara, diz que o investidor chinês se preocupa primeiro com os “fundamentos” do país: estabilidade política e financeira, burocracia, impostos e legislação trabalhista.  “Acidentes acontecem, por melhor que esteja tudo planejado e organizado.

Ele afirma que a energia pode até ser parte das preocupações das empresas estrangeiras, mas diz que isso, quando ou se ocorre, não se deve ao blecaute.

“Não estamos mais enfrentando o que enfrentamos há alguns anos, o fantasma da falta de energia. “

São gastos que vão ficar e que não geram nada a não ser uma pequena distribuição de renda", explica.

19/11/2009

Ruy Quintans alerta para expansão das compras baseada no crédito.
Especialista falou a internautas na nova série de chats do G1.

Do G1, em São Paulo

O Brasil deve crescer cerca de 5% no próximo ano, mas o investimento e o consumo preocupam, na opinião do professor de Finanças da escola de negócios Ibmec-RJ, Ruy Quintans, que participou da nova série de entrevistas do G1 com o tema "O Brasil é a bola da vez da economia?", nesta terça-feira (17).

Ele alerta que o consumo está hoje muito apoiado no crédito. "O governo não pode basear suas previsões otimistas no consumo do povo brasileiro", diz o economista. "O consumidor brasileiro é 'jovem', por ter entrado no mundo do consumo recentemente. O consumo é feito em cima do crédito e isso tem limite. Uma das limitações é a capacidade de produção. Não podemos nos tornar um país em que tudo se importa", afirma Quintans.

Na opinião de Quintans, o consumo das classes C, D e E, que avançou muito, não é baseado na distribuição de renda, mas sim na tomada de crédito e também em uma "demanda reprimida", reflexo da carência de bens dessa população. "Normalmente essas classes consomem com base no crédito, não é pelo Bolsa Família ou por distribuição de renda. [O Bolsa Família] não é distribuição de renda, e sim de dinheiro", critica o economista.

Em vez de focar a atenção no consumo, o professor diz que o governo deveria se preocupar em atrair investimentos produtivos, que geram emprego e renda de forma sustentável. Segundo ele, o Brasil vive um "círculo vicioso" em que precisa aumentar a taxa de juros toda a vez que a economia se aquece. Dessa forma, fica mais caro para o empresário nacional captar dinheiro, o que inibe o investimento produtivo. "É uma prisão", define.

O papel de destaque que o Brasil teve durante a crise econômica, em sua visão, está calcado em dois aspectos: o aumento do consumo de produtos primários no mundo nos anos anteriores à turbulência e o aumento das reservas, com o país se tornando credor de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Foi fundamental guardar dinheiro, o que se deveu principalmente ao comedimento do [presidente do BC], Henrique Meirelles."

Infraestrutura

Ruy Quintans alerta para expansão das compras baseada no crédito

O especialista também alertou para a falta de infraestrutura no país para permitir mais investimentos e sustentar o crescimento da economia. "A falta de infraestrutura inibe o investimento. O consumidor consome e o empresário investe. O que faz você consumir é sua vontade, seu desejo. O empresário não, ele precisa ver condições como logística, segurança, energia, esgoto etc., que é a parte do governo", diz Quintans.

O economista acredita que a Copa do Mundo e a Olimpíada no Brasil podem trazer "disposição e oportunidade de criar investimentos em infraestrutura". "Esse é o aspecto que vejo como mais positivo", diz ele, lembrando que os investidores sabem que, caso o governo não faça a parte dele e ofereça infraestrutura, o dinheiro para as instalações terá de sair do próprio caixa dos investidores, que nem sempre estarão dispostos a fazer o gasto "extra".

A carência do setor estrutural brasileiro, de acordo com Quintans, fica transparente quando se compara a produção de energia do Brasil com a dos Estados Unidos. "Temos uma população em torno de 35% menor do que a população amerciana, e nosso sistema elétrico cabe na Califórnia. Temos 1/52 avos da capcidade de distribuição de energia deles. Isso mostra a nossa pobreza", explica.

Papel do governo

Para Ruy Quintans, o papel de destaque que o Brasil teve durante a crise econômica esteve baseado principalmente no controle rígido que o Banco Central exerce há tempos sobre o setor bancário. De acordo com o especialista, a corrente econômica que defende um papel maior para o Estado na economia ganhou força com a crise que explodiu no ano passado.

"Acho que o governo tem que intervir mesmo. Mas o papel dele no momento de crise é intervir com gastos saudáveis. É um papel regulatório nos setores mais interessantes para a sociedade.

E o investimento dele na educação, economia, saúde e infraestrutura", diz o professor.

Entretanto, ele vê o poder público brasileiro gastando na direção oposta, do curto prazo. "São gastos permanentes, o que o impede de fazer uma reforma tributária. Há muito gastos com funcionários.

19/11/2009

O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) de novembro desacelerou para 0,07%, após subir 0,10% em outubro. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calcula o índice inflacionário. A elevação menor deveu-se à uma desaceleração nos três indicadores que compõem o índice.

O Índice de Preços por Atacado - 10 (IPA-10) subiu 0,08% em novembro, em comparação com a alta de 0,09% no mês passado. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - 10 (IPC-10) teve elevação de 0,02% este mês, após registrar alta de 0,11% em outubro. Já o Índice Nacional de Custos da Construção - 10 (INCC-10) apresentou avanço de 0,11% em novembro, em comparação com a elevação de 0,20% em outubro.

Até novembro, o IGP-10 acumula quedas de 1,62% no ano e de 1,59% em 12 meses. O período de coleta de preços para o IGP-10 desse mês foi do dia 11 de outubro a 10 de novembro.

Atacado

Os preços dos produtos agrícolas no atacado subiram 0,45% em novembro, em comparação com a queda de 1,18% em outubro. Já os preços dos produtos industriais no atacado apresentarem queda de 0,04% em novembro, em comparação com o aumento de 0,50% em outubro. Os preços das matérias primas brutas, por sua vez, subiram 0,04% este mês, em comparação com a queda de 0,54% em outubro.

Na análise dos preços por produtos, as altas mais expressivas no atacado foram registradas em cana-de-açúcar ( 4,31%); álcool etílico hidratado ( 14,43%); e tomate (29,07%). Já as mais expressivas quedas de preço no atacado foram verificadas em leite in natura (-6,65%); mamão (-29,96%); e ovos (-5,35%).

Até novembro, o IPA-10 (que representa 60% do total do IGP-10) acumula quedas de 4,12% no ano e de 4,33% em 12 meses.

Varejo

A taxa menor do IPC-10, de outubro para novembro (de 0,11% para 0,02%) foi influenciada por quedas e desacelerações de preços em quatro das sete classes de despesa usadas para cálculo do indicador de varejo. É o caso de Habitação (de 0,57% para 0,33%); Despesas Diversas (de 0,68% para -0,35%); Alimentação (de -0,66% para -0,75%); e Vestuário (de 0,77% para 0,54%).

Na análise por produtos, as altas de preço mais expressivas no varejo no IGP-10 de novembro foram registradas em tomate (22,19%); cebola (19,05%); e batata-inglesa (8,03%). Já as mais significativas quedas de preço foram apuradas em leite tipo longa vida (-9,19%); mamão da Amazônia - papaya (-24,73%); e manga (-34,72%). O IPC-10 acumula altas de 3,81% no ano e de 4,46% em 12 meses até novembro.

Construção

A taxa menor apurada para o INCC-10, de outubro para novembro (de 0,20% para 0,11%) foi influenciado por um cenário de inflação mais fraca no setor de materiais, equipamentos e serviços (de 0,29% para 0,11%).

Na avaliação do comportamento dos preços no âmbito de produtos, as altas de preço mais expressivas na construção civil foram registradas em tijolo/telha cerâmica (0,80%); refeição pronta no local de trabalho ( 1,08%); e aluguel de máquinas e equipamentos ( 0,57%).

Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em condutores elétricos (-3,80%); vergalhões e arames de aço ao carbono (-0,79%); e madeira para telhados (-0,75%). Na construção civil, o INCC-10 acumula aumentos de 3,04% no ano e de 3,38% em 12 meses até novembro.

Fonte: O Estado de São Paulo

17/11/2009

SÃO PAULO - A Receita Federal abre, a partir das 9h desta quarta-feira (18), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

Fazem parte deste lote 47.734 contribuintes, dos quais 19.529 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 18,436 milhões. Aqueles com impostos a pagar (24.791) devem arcar com um total de R$ 86,721 milhões. Um total de 3.414 contribuintes não possui imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 25, com correção de 41,23%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta

Vale lembrar que, na última sexta-feira (13), a Receita liberou a consulta ao lote residual do IR 2004 (ano-base 2003), lote que incluiu 115 contribuintes, sendo 22 com imposto a receber (R$ 119.912), 92 com imposto a pagar (R$ 97.524) e um sem imposto a pagar ou a receber.

Neste caso, a restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 23, com correção de 74,10%, referente à variação da taxa Selic.

Fonte: InfoMoney

16/11/2009

Cuidados com recursos humanos e segurança são fundamentais.
Tratamento do cliente e compras de produtos devem ser bem pensados.

O empreendedor que começa seu negócio normalmente espera problemas, como os entraves burocráticos e as dificuldades financeiras dos primeiros meses. Mas o pequeno empresário corre outros riscos, muitas vezes não tão óbvios. O G1 perguntou a especialistas quais as situações a que o empreendedor deve estar especiamente atento.

Veja a lista das principais armadilhas apontadas por quem entende do assunto para manter o sucesso de um pequeno negócio:

1) Contratar pessoas baratas

“Esse não é nem risco, é certeza de derrota”, diz Hélio Rodrigues da Costa, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-RJ). Para o especialista, muitas vezes uma pessoa qualificada para a vaga faz o trabalho de dois ou três funcionários. “É preciso identificar onde na empresa você precisa de pessoas-chave [e investir nisso]", diz Costa.
 Reinaldo Miguel Messias, consultor do Sebrae de São Paulo, vai além: “Se você pagar a média do mercado para contratar alguém que está do lado de fora [desempregado], você vai pegar os funcionários que as outras empresas não quiseram”, diz ele. A solução, para o especialista, é pagar mais para tirar bons funcionários de outras empresas.

2) Não reter funcionários e perder conhecimento humano

Esse risco é unânime entre os especialistas e, segundo eles, uma das maiores dificuldades de qualquer empresa é reter bons funcionários. “Hoje em dia é muito difícil achar pessoas comprometidas”, diz Ana Lígia Finamor, professora da FGV-RJ.
 Hélio Rodrigues da Costa alerta também que o conhecimento na empresa não pode ficar ligado a uma pessoa ou a um grupo de pessoas, para que o negócio não corra risco caso elas saiam. Ou seja: é preciso evitar aquelas situações em que há tarefas que “só fulano sabe fazer”. “As empresas treinam pessoas, mas têm poucos mecanismos para reter o conhecimento delas”, diz o professor.

3) Não pagar funcionários e tributos dentro da legalidade

Para Messias, não pagar os direitos trabalhistas ou tributos e outras obrigações em dia é “um empréstimo a longo prazo”, já que quase inevitavelmente a empresa vai ter que pagá-los posteriormente e em valor maior.

4) Não trocar fechaduras e cadeados e checar estuque do teto para evitar assaltos

Quando o empresário começa o negócio, alugando uma loja ou galpão, é preciso ficar atento à segurança. “Você não sabe quem alugou o imóvel antes”, diz o consultor do Sebrae, então é preciso trocar fechaduras e cadeados das portas. O consultor do Sebrae também aconselha que os empresários examinem o estuque do teto, para ver se ele é facilmente quebrável, pois ladrões podem entrar retirando telhas e roubar mercadorias e dinheiro.

5) Não respeitar a privacidade do cliente

O empreendedor deve ter cuidado com as boas intenções: às vezes, ao enviar cartões, presentes ou outras gentilezas à casa do cliente, pode causar problemas a ele, já que a compra feita pode ser uma surpresa para alguém ou mesmo um segredo.
Messias dá um exemplo: “O sujeito compra um carro e a concessionária manda flores para a casa dele agradecendo pela compra. O problema é que o sujeito é casado e o carro comprado não era para a família, e sim para outra pessoa."

6) Comprar para você, não para o cliente

O empresário precisa pesquisar e conhecer o gosto do cliente e fazer as compras com fornecedores de acordo com isso, e não com seu gosto pessoal, alerta o consultor do Sebrae.

7) Colocar todos os ovos na mesma cesta

Uma situação frequente quando o empreendedor está começando os negócios é depender muito de um único cliente ou fornecedor. A situação deve ser evitada: “É um risco muito grande”, diz Messias.

8) Não calcular todos os custos

Tanto antes de abrir o negócio, para preparar o imóvel, fazer contratações e formar estoque, quanto depois, com a empresa funcionando, é muito frequente que os empresários tenham problemas para estimar seus custos. “Normalmente, a pessoa tem uma ideia, mas depois se surpreende com todos os gastos que precisam ser feitos”, diz Costa, da FGV. Resultado: margem de lucro menor e ainda mais dificuldades para a pequena empresa.

9) Não se relacionar bem com fornecedores

“O fornecedor deve ser seu parceiro, ele vai te dar dicas de tendências, de estoque etc. Você vai ter vantagens”, diz Messias, do Sebrae.

10) Usar boas práticas sem adaptá-las à sua empresa

“Um dos maiores erros do pequeno empresário é pegar boas práticas que existem é achar que elas servem para todo mundo”, diz o professor da FGV-RJ. “É preciso entender a lógica por trás da prática e adaptá-la à sua empresa.” Por exemplo, o sistema de pagamentos usado por uma grande empresa de mineração pode ser um exemplo de boa prática, mas dificilmente fará sentido para uma pequena padaria usá-lo.

16/11/2009

Sexto lote tem R$ 1,96 bilhão em restituições do Imposto de Renda.
Receita também paga hoje lote residual do IR 2008.

Do G1, em São Paulo

A Secretaria da Receita Federal paga, nesta segunda-feira (16), as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.
Segundo informações do órgão, este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,967 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002.
 
As consultas estão disponívels desde a semana passada por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

 Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.
 
Lote de 2008

Também nesta segunda-feira, a Receita libera os recursos de um lote residual do Imposto de Renda 2008, ano-base 2007.

Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Neste lote, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

12/11/2009

As vendas de Natal devem ser fortes, a se julgar pelos sinais mais recentes da economia. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário vai liberar R$ 84,8 bilhões a 69,9 milhões de trabalhadores. Esse valor equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e é superior aos R$ 78 bilhões de 2008.

Outro sinal importante é o nível de inadimplência no comércio. Uma pesquisa da TeleCheque, que analisa a liberação de crédito em compras com cheques, apontou que foram honrados 97,76% dos cheques emitidos em outubro, 1,15% acima do mesmo mês de 2008.

"Os brasileiros estão honrando muito mais suas compras, negociando melhor as condições de pagamento com lojistas e encaixando os gastos com a renda mensal", comentou o vice-presidente da TeleCheque, José Antônio Praxedes Neto. "Com isso, o varejo fica mais confiante e oferece mais promoções."

Para muitos analistas, como o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, e o economista da Tendências, Alexandre Andrade, fatores domésticos, como a vigorosa concessão de crédito e bom desempenho do mercado de trabalho ajudam a explicar por que o consumo cresce, mas sem aumento da inadimplência.

Borges destacou que a economia brasileira deve crescer 2,1% no terceiro trimestre ou 8,66% em termos anualizados. Ele estimou que as vendas do varejo em volume em novembro e dezembro devem crescer 7% ante o mesmo período do ano anterior. "Diante das circunstâncias globais, trata-se de um resultado muito bom."

"Outro fator que vai colaborar para o avanço do consumo é o câmbio valorizado no nível de R$ 1,70", comentou. Além de o real mais valorizado tornar mais baratas as importações, ele diz que o custo das viagens de avião, ligadas ao preço em dólar do combustível, caiu e favoreceu o turismo nacional.

O economista da Tendências, Bruno Rocha, destaca que a concessão de crédito para as famílias neste ano deve atingir R$ 461,3 bilhões, 13,34% acima do nível de 2008. Esse aumento é pouco inferior aos 17,29% de expansão do ano passado em relação a 2007, quando atingiu R$ 347 bilhões. "O volume de liberação de empréstimos subiu bem diante de um nível já elevado registrado no ano passado."

DÍVIDAS

Os trabalhadores que receberão a primeira parcela do 13º salário em 30 de novembro vão utilizar o dinheiro para pagar dívidas, em vez de formação de poupança. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), 64% dos consumidores pretendem pagar dívidas com o 13º salário - um resultado 4 pontos porcentuais acima do registrado no ano passado (60%). Apenas 1% planeja poupar parte dos recursos. Em 2008, eram 2%.

De acordo com a pesquisa, o aumento do uso do 13º salário para pagar dívidas demonstra que a crise, além de provocar retração econômica, desemprego e dificuldade no acesso ao crédito, aumentou o endividamento dos consumidores.

Fonte: O Estado de São Paulo

12/11/2009

Foram geradas 9 mil vagas em outubro, segundo federação.Na comparação com outubro de 2008, porém, queda foi de 7,6%.

O emprego na indústria paulista teve em outubro o maior aumento desde abril do ano passado, dando continuidade à recuperação iniciada em setembro.

Foram geradas 9 mil vagas no mês, alta de 0,28% sobre o mês anterior, segundo dados com ajuste sazonal divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira (11). Sem ajuste sazonal, o emprego cresceu 0,41%.

O ajuste sazonal é um cálculo feito para eliminar efeitos particulares de cada mês, como os ligados a feriados, datas comemorativas, estação do ano e outros.

Na comparação de outubro deste ano com o mesmo mês de 2008, o nível de emprego teve baixa de 7,61%, com 184 mil postos de trabalho a menos.

No ano, o nível de emprego na indústria do Estado acumula baixa de 1,49%, com o fechamento de 34 mil vagas.

Setores
Dezesseis dos 22 setores pesquisadas registraram contratações em outubro, enquanto quatro apontaram demissões e dois tiveram estabilidade.

As principais variações percentuais positivas foram do setor de Couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados, com alta de 2,4% sobre setembro, e de Produtos têxteis, com avanço de 1,5%.

O setor com o maior número de abertura de vagas foi o de Veículos automotores, com 1.763 novos postos.

Fonte: Do G1

11/11/2009

Pela primeira vez desde que o governo decidiu cobrar IOF nos investimentos estrangeiros em renda fixa e variável, o dólar fechou na casa de R$ 1,70. A moeda americana caiu 1,05% e encerrou a segunda-feira a R$ 1,701. É a menor cotação desde 15 de outubro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida no dia 19 daquele mês, quando já não havia mais negócios no mercado cambial. No dia seguinte, o dólar disparou para R$ 1,744.

O otimismo que embalou os investidores mundo afora ontem também contribuiu para uma alta expressiva do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). O principal termômetro da bolsa brasileira subiu 2,71%.

Nos EUA, o Índice Dow Jones, o mais tradicional da Bolsa de Nova York, avançou 2,03% e alcançou o maior nível de 2009, a 10.226 pontos.
Muitos analistas acreditam que o governo voltará a agir para tentar conter a valorização da moeda brasileira. Entre eles está o economista Miguel Daoud, sócio-diretor da Global Financial Advisor.
"O governo vai se adiantar e fazer alguma coisa muito em breve, talvez esta semana", afirmou. Ele ponderou, no entanto, que o mercado já encontrou outras formas de compensar essa taxação, por meio de operações como a compra e a venda de produtos derivativos nos mercados futuros.

A propósito disso, o Ministério da Fazenda está fazendo um mapeamento detalhado das brechas que os investidores estão usando para driblar a cobrança. Esse trabalho vai servir da base para os ajustes que Mantega pretende fazer na taxação.

A ideia é fechar essas brechas apertando as normas de operação (medidas que dependem do Banco Central) ou calibrando para cima a alíquota do IOF para algumas dessas operações. Segundo uma fonte ouvida pela Agência Estado, há espaço para o BC exigir mais margem de garantia para essas operações, como as posições vendidas dos bancos (em que as instituições apostam na queda do dólar).

Outro analista, que pediu para não ser identificado, confirmou que a maioria dos investidores de fato acredita que o governo vai recorrer a mais armas de seu arsenal para tentar segurar a alta do real. "A expectativa é de que tire o IOF em operações de abertura de capital (IPOs, na sigla em inglês) e eleve a alíquota para investimentos em renda fixa", afirmou. "Mas também não vai adiantar. Como da outra vez, o mercado deve reagir com volatilidade durante alguns dias, mas depois a tendência de fortalecimento da moeda brasileira vai prevalecer."

Em entrevista ao Estado, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil não é o único país que tem recebido grandes fluxos de investimento. "Mesmo países que não fazem flutuação da moeda e têm taxas de juros muito baixas estão tendo entradas enormes de capital", disse.

Fonte: O Estado de São Paulo

11/11/2009

O ex-ministro das Comunicações e sócio da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, acredita que o crescimento da economia brasileira é consistente e não pode mais ser chamado de "voo de galinha". Para o próximo ano, Barros espera uma expansão do PIB entre 5% e 6%. E, na próxima década, o crescimento médio deve ficar entre 3,5% e 4% ao ano. "Há mudanças na dinâmica na economia, como o avanço do crédito e o equilíbrio do setor externo. O grande teste foi a crise internacional, que diminuiu de intensidade", afirma.

Para Barros, o desafio de agora em diante é fortalecer a poupança doméstica, em vez de manter um modelo de crescimento baseado apenas em consumo. "O governo Lula usou o software econômico do Fernando Henrique, e deu certo. O próximo governo vai ter de usar um software novo. Tem de transitar do consumo para poupança e investimentos", afirma.

Barros diz que o governo Lula usou, corretamente, a expansão do gasto, do salário mínimo e incentivos sociais para garantir a expansão da economia. Agora, defende, o Brasil precisa melhorar as condições de investimento, tanto privado quanto público. "Os próximos quatro anos precisam ser mais centrados em moderação da expansão do consumo, via questão fiscal, e aumentar a poupança do governo para permitir um investimento em infraestrutura", diz. "Nos próximos anos, não vão faltar dólares nem investidores, que estão loucos para entrar no Brasil.

Então, espero que o próximo presidente tenha uma visão certa do que fazer", afirma, acrescentado que as próximas duas décadas vão decidir se o País será, de fato, uma economia desenvolvida.

Ainda que o fluxo de dólares deva permanecer firme nos próximos anos, Barros acredita que, com a recuperação da economia global e eventual elevação dos juros americanos no ano que vem, o câmbio não continuará em processo de valorização em 2010. Ele espera que a cotação do dólar encerre o próximo ano perto de R$ 1,80. De todo modo, ele reconhece que a força do real frente ao dólar é um "problema sério". E, para ele, o governo apenas "está fingindo que lida com o problema".

10/11/2009

Nova campanha inicia em janeiro o processo de troca da marca do Unibanco pela do Itaú. Nos comerciais, será adotado o nome Itaú 30 horas

Desde que o processo de fusão entre o Itaú e o Unibanco foi iniciado no ano passado, era consenso que a marca Unibanco deixaria de existir, substituída pela do Itaú.O problema para a equipe que conduzia o processo era justamente como fazer isso.

A opção foi por uma substituição paulatina, dividida em várias etapas, que deve se estender até o fim de 2010. A primeira delas deve acontecer em janeiro, na campanha publicitária do banco programada para o período das férias de verão.

O lema dos comerciais deverá ser “Itaú 30 horas” - numa referência à assinatura que há mais de uma década foi símbolo do Unibanco. A partir de março, será a vez das cerca de 1000 agências do Unibanco começarem a ser transformadas em Itaú. A previsão é que essa mudança ocorra ao ritmo de 150 agências por mês.

Esse processo de troca - chamado transição de marca - praticamente se tornou uma expertise do Itaú, em decorrência de sua agressiva política de aquisições. Recentemente, o banco eliminou na Argentina o sobrenome Buen Ayre que adotava há quase uma década junto ao logotipo Itaú, em uma operação coinsiderada extremamente bem-sucedida.

O mesmo aconteceu no Chile, onde a marca BankBoston foi substituída pela Itaú há três anos. No Brasil, essa transição do BankBoston para Itaú Personalité foi mais complexa.

O banco brasileiro teve que eliminar a marca e trocar tudo em um fim de semana por exigência contratual. O perfil dos clientes do BankBoston era bem diferente dos do Itaú e o banco teve que empreender um esforço gigantesco para provar a eles que nada mudaria.

No caso do Unibanco, o Itaú não quer correr nenhum risco desse tipo - daí a adoção do lema 30 horas, justamente para mostrar o quanto o Itaú valoriza as qualidades do antigo concorrente.

10/11/2009

Ainda assim, queda menos acentuada levou inflação a 0,31%, mostra Fipe.
Taxa de inflação é a maior desde a segunda semana de setembro.
Do G1, em São Paulo
Os preços dos alimentos iniciaram o mês de novembro com nova queda na capital paulista, de 0,25%, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Foi a sétima deflação semanal consecutiva desse grupo.

A queda, no entanto, foi menos acentuada que a registrada na semana anterior, de 0,45%. Com isso, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,25% para 0,31%, na maior taxa desde a segunda semana de setembro, quando havia ficado em 0,42%.

Também contribuíram para a aceleração do IPC as taxas de vestuário, que passou de 0,02% para 0,11%; educação (de 0,03% para 0,06%; e habitação, de 0,53% para 0,56%.

Em sentido contrário, impediram uma alta maior na taxa os grupos transporte (de 0,83% para 0,80%), despesas pessoais (de 0,23% para 0,22%) e saúde (de 0,28% para 0,23%.

10/11/2009

A produção da indústria brasileira cresceu 0,8% em setembro deste ano em relação a agosto, com 12 dos 14 locais pesquisados registrando aumento. Sete regiões situaram-se acima do índice nacional: Espírito Santo (3,3%), Goiás (2,4%), Ceará (2,1%), região Nordeste (1,8%), Santa Catarina (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Amazonas (1,2%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rio de Janeiro (0,7%), São Paulo (0,6%), Rio Grande do Sul (0,4%), Bahia (0,2%) e Pernambuco (0,1%) também registraram aumento, mas abaixo damédia nacional. A produção do Pará ficou estável, enquanto a do Paraná (-2,9%) registrou queda frente a agosto.

Em relação a setembro do ano passado, a atividade industrial recuou 7,8%, com treze dos quatorze locais pesquisados apontando queda. A única região com aumento na produção foi Goiás (7,3%).

Fonte: Terra

9/11/2009

O percentual mundial de inadimplência dos papéis de grau especulativo subiu para 12,4% em outubro, ultrapassando o recorde de 1991: a maior proporção de episódios de calote desde a Grande Depressão, iniciada em 1929, diz a Moody's Investors Service.

A parcela anual das empresas do mundo inteiro que deixam de honrar seus compromissos poderá alcançar seu pico ao somar 12,5% no mês que vem, disse a Moody's, em relatório divulgado hoje. A empresa, sediada em Nova York, reformulou seus dados de setembro para 12,3%, taxa também superior ao índice de 12,2% computado em 1991.

O número total de casos de inadimplência caiu para oito em outubro, o mais baixo deste ano e inferior aos 19 de setembro. "A taxa mundial de calote está, mais provavelmente, próxima de seu pico cíclico, como indica a rápida desaceleração dos casos de descumprimento da dívida nos meses mais recentes", disse Kenneth Emery, diretor de pesquisa de calote corporativo da Moody's. A empresa prevê de 8 a 10 casos de inadimplência por mês, em média, para o ano que vem, nível inferior ao índice de 20 por mês apurado nos últimos 12 meses.

Embora as ações tenham subido, com o Índice Morgan Stanley Mundial, por exemplo, registrando alta de 21% este ano a economia continua fraca e o crédito, escasso. O Federal Reserve (banco central dos EUA) já prometeu manter as taxas de juros "excepcionalmente baixas" por um "período prolongado", e o Bank of England, banco central britânico, disse ontem que vai ampliar seu plano de compra de bônus com mais 25 bilhões de libras esterlinas (US$ 41 bilhões), o terceiro aumento desde março.

Nos Estados Unidos, a taxa de inadimplência de outubro subiu para 13,4%, em relação ao percentual corrigido de 13,2% do mês anterior, enquanto o índice europeu aumentou para 9,4%.

Fonte: DCI

9/11/2009

Em 16 de novembro, governo paga R$ 1,96 bilhão em restituições do IR.
Lote grande foi anunciado após governo confirmar lentidão na devolução.
 
A Secretaria da Receita Federal abre nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.

Segundo informações do órgão, este lote contempla 2,12 milhões de contribuintes, pagando R$ 1,96 bilhão em restituições. É o maior lote de devolução do Imposto de Renda de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em julho de 2002.

As consultas poderão ser feitas por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146. Apesar de as consultas serem abertas na segunda-feira, os valores estarão disponíveis para saques somente em 16 de novembro.

Lentidão nas restituições

A notícia de que a Receita Federal está liberando um lote grande de restituições do Imposto de Renda em novembro acontece após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter confirmado, no início do mês passado, que a Receita Federal estava mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano - por conta da crise financeira internacional. Posteriormente, ele determinou à Receita Federal liberação de IR até o final do ano.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão.

Lote de 2008

Além de abrir as consultas ao sexto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007.

Neste caso, trata-se de um lote residual, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46%. Foram contemplados 12,5 mil contribuintes com restituição.

Fonte: G1 - Brasília

4/11/2009

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, concedeu entrevista coletiva para divulgar a Operação Ouro de Tolo, que vai fiscalizar um limitado número de contribuintes, responsáveis por um grande decréscimo na arrecadação Federal. Também serão fiscalizadas as empresas com maior volume de crédito compensado.

A operação teve início dia 19/10 com o envio dos Mandados de Procedimento Fiscal para 146 empresas, e se estenderá até 17 de dezembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom

30/10/2009

O ministro pretende acabar com o prazo de 12 meses para que as empresas utilizem seus créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de máquinas e equipamentos. Ele estima que essa medida infetará R$ 6,5 bilhões por ano na economia. Preocupado com a apreciação cambial, que tira competitividade das empresas brasileiras e reduz as exportações, o ministro disse: “O Brasil se deu mal com o câmbio controlado, mas não podemos fazer papel de bobo e deixar nossa economia ser desequilibrada por excessos”.

Mantega garantiu que o regime de câmbio flutuante será mantido, admitiu que a taxação do ingresso de capitais de curto prazo com 2% de IOF não é a “salvação da lavoura” e anunciou que pretende articular com os países do G-20 Financeiro, em encontro no próximo mês, a adoção de medidas conjuntas para evitar que a entrada de capitais especulativos agrave a apreciação cambial.

O Banco Central mudou sua estratégia de intervenção no mercado de câmbio. Nas duas últimas semanas, parou de retirar dólares em volume superior ao excedente do fluxo cambial e passou a comprar menos que o superávit. Essa alteração desestimula a formação de posições “vendidas” pelos bancos e retira pressão pela valorização do real.

30/10/2009

Dentre as 33 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde Ocupacional, a NR-10 abrange todas as instalações elétricas e quaisquer serviços realizados nas suas proximidades.

Obrigatoriedade da Norma

Todos os estabelecimentos estão obrigados a ter a documentação das instalações com as referências sobre a proteção e aterramentos.

As medidas para regularizar uma instalação exigem uma verificação profunda, realizadas por um profissional habilitado e qualificado, que visa examinar a segurança nos equipamentos elétricos do condomínio de acordo com a Norma Regulamentadora. Em condomínios a manutenção engloba inúmeros sistemas e equipamentos. Abaixo um exemplo de revisão em condomínios:

30/10/2009

A Receita Federal estendeu a obrigatoriedade de utilização de certificação digital no momento da declaração do imposto de renda. Até então, companhias tributadas pelo Lucro Presumido, o que soma 1,4 milhão de contribuintes, não precisavam fazê-lo. A determinação veio em publicação da Instrução Normativa nº 969, no Diário Oficial da União. A necessidade vale a partir de 2010.

“Atualmente, as empresas tributadas com base no Lucro Real ou Arbitrado já tem a obrigatoriedade de transmissão de declarações para a RFB com a utilização de certificação digital”, comentou o Fisco. A Receita alerta que a medida valerá a partir de 2010, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010.

26/10/2009

Em São Paulo, 97% das empresas pretendem ampliar investimentos.
Ânimo se justifica pelo aumento do consumo da classe C.
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O comércio varejista se prepara para uma nova arrancada no ano que vem, depois de passar praticamente incólume pela crise. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) revela que 97% das empresas da Região Metropolitana de São Paulo, o principal mercado consumidor do país, vão ampliar os investimentos em 2010, com abertura de novos pontos de vendas, centros de distribuição e reforço de estoques.

 A maioria das companhias (75%) pretende elevar em até 10% o volume de investimentos em 2010 na comparação com 2009 e 15% das empresas planejam investir até 20% mais. Já 7% consideram crescimento superior a 20% nas cifras investidas no ano que vem.

 A enquete, que consultou 300 companhias de todos os portes na última semana de setembro, detectou otimismo generalizado no comércio. Dos bens duráveis, como eletrodomésticos, itens de informática e veículos, às lojas de artigos de vestuário e supermercados, a pesquisa indica que a meta dos empresários do varejo é acelerar os planos de expansão para aproveitar o momento favorável do mercado interno, tendo como foco especialmente a classe C.

 Além disso, o fato de 2010 ser um ano de Copa do Mundo e as boas perspectivas do mercado imobiliário dão ao varejo de bens duráveis um impulso extra nessa expansão.

 'Blindado'

Entre as razões para tanto otimismo está o bom desempenho do setor neste ano, apesar da crise. Enquanto a indústria deu marcha à ré e deve fechar 2009 com queda de quase 9% na produção, o volume de vendas do comércio pode expandir mais de 5%, após crescer 9,1% em 2008, segundo consultorias.

 Para o ano que vem, as projeções apontam crescimento entre 5% e 8,5% do volume de vendas do varejo. "Em 2009, o ritmo de crescimento do comércio se contraiu, mas não teve queda", observa o sócio da RC Consultores, Fábio Silveira. "Passamos ilesos pela crise e estamos otimistas para 2010", afirma o presidente da Fecomercio-SP, Abram Szajman.

 Segundo o presidente da entidade, as perspectivas de crescimento da massa real de rendimentos, do pessoal ocupado e especialmente a maior confiança do consumidor sustentam os prognósticos favoráveis. Nas contas de Silveira, o pessoal ocupado deve crescer 1,5% em 2010; a massa real de rendimentos 2,7%; e o crédito ao consumidor, 14%.

 "Todos esses fatores combinados com a maior confiança do consumidor se traduzem em aumento de vendas", prevê o economista. Szajman acrescenta mais um motor de crescimento: a classe C, principalmente no Norte e Nordeste, que ganhou poder de compra em razão dos benefícios sociais.

Fonte: Agência Estado

23/10/2009

Receita Federal estendeu, nesta quinta-feira (22), a obrigatoriedade de utilização de certificação digital no momento da declaração do imposto de renda a todas as empresas. Até então, companhias tributadas pelo lucro presumido, o que soma 1,4 milhão de contribuintes, não precisavam fazê-lo. A determinação veio em publicação da Instrução Normativa nº 969, no Diário Oficial da União. A necessidade vale a partir de 2010. "Atualmente, as empresas tributadas com base no Lucro Real ou Arbitrado já tem a obrigatoriedade de transmissão de declarações para a RFB com a utilização de certificação digital", comentou o Fisco. A Receita alerta que a medida valerá a partir de 2010, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010.

21/10/2009

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em  reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) --conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas acredito que podemos evitar o excesso de valorização dele [o real]", afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo. "Se a aplicação for de curto prazo, essa tributação será forte", afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo, acima de um ano, "essa tributação se dilui no tempo, praticamente desaparece". "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. No total, segundo o ministro, do início do ano até agora, entraram líquidos US$ 20 bilhões em aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

Exportação

"Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro", afirmou o ministro, ressaltando que 25% da produção industrial do Brasil é direcionada para exportação.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

"Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar", afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que "as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento", afirmou.

Boa intenção

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração. "O objetivo não é a arrecadação. O IOF é um imposto regulatório", afirmou.

"A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido, os especuladores. Esses nós não queremos que venham", afirmou.

Apesar dos rumores sobre a medida circularem há alguns dias, o ministro Mantega afirmou que houve muita discussão. "Vínhamos discutindo com o presidente Lula os prós e contras e, finalmente, conseguimos convencê-lo da necessidade dessa medida hoje à tarde."

Mantega também indicou que o governo pode voltar a adotar medidas para segurar a entrada desenfreada de dólares no país. "O Banco Central vai continuar comprando excesso de dólares e podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente hoje pelo Brasil", afirmou.

Fonte: Folha Online

20/10/2009

A partir desta segunda-feira entra em funcionamento o DDA (Débito Direto Autorizado), que vai permitir que clientes de qualquer banco --pessoas físicas ou jurídicas-- tenham acesso a boletos bancários de forma eletrônica, via terminais bancários, internet ou telefone celular.

O sistema será aplicado inicialmente no pagamento de mensalidades escolares, planos de saúde, condomínios, financiamentos de casa e de veículos. As faturas de cartões de crédito, inicialmente, não terão o detalhamento das compras --isso só deverá ocorrer em até seis meses após o início do DDA.

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O DDA não é um débito automático --a diferença entre o DDA e o débito automático é que, no primeiro sistema, o cliente visualiza a cobrança e decide se e quando vai pagá-la. Já no débito automático, há um acerto prévio com o banco de que a conta será debitada automaticamente na data de vencimento.

O cliente precisa se cadastrar como "sacado eletrônico" em um ou mais bancos nos quais tem conta --para isso, ele tem de preencher um formulário com informações pré-definidas pelo banco. A empresa que receberá o pagamento (cedente) se cadastra no banco de seu relacionamento, para que suas cobranças sejam registradas e emitidas pelos bancos. O cadastramento começou em junho deste ano.

Se o cliente pagador (sacado) estiver cadastrado e se o recebedor (cedente) tiver registrado as suas cobranças, será possível visualizar o boleto eletrônico pelo DDA.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a meta é reduzir pela metade a emissão de boletos impressos nos próximos anos --de janeiro a setembro, foram emitidos 2,4 bilhões de boletos bancários impressos.

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Fonte: Folha Online

19/10/2009

A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos contratos individuais de trabalho, por mútuo consentimento, desde que não resultem direta ou indiretamente em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. A CLT estabelece ainda que as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação entre as partes interessadas, desde que não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos de sua categoria e às decisões das autoridades competentes, consoante o art. 444 do referido dispositivo legal.

O aviso prévio é a comunicação de rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força da lei. Assim, se o empregador concede o aviso prévio ao empregado e este, por qualquer motivo, se recusa a assinar, não visualizaríamos aí o mútuo consentimento entre as partes interessadas previsto na legislação trabalhista.

No entanto, o instituto aviso prévio é, na verdade, uma forma de garantir a liberdade contratual entre os contratantes na medida em que nenhuma das partes fique obrigada a manter o vínculo empregatício contra a sua vontade, ainda que a outra parte não manifeste o seu consentimento. Trata-se de um direito potestativo garantido, inclusive, pela Constituição Federal, sendo que sua concessão deve ser sempre de forma escrita, a fim de permitir a aposição da assinatura da parte contrária, evidenciando desta forma, a concordância no rompimento do contrato.

Portanto, quando o empregado, comunicado por meio do aviso prévio pelo empregador, se recusa a assinar, cabe ao empregador solicitar que, no mínimo, duas testemunhas presenciem a comunicação da demissão e atestem, por meio de assinatura no documento, tal procedimento. Após a comunicação e colhidas as assinaturas, o empregado deixa de fazer parte do quadro de empregados da empresa, sendo obrigado a retirar-se do local de trabalho. Caso não haja testemunhas que sejam empregados da empresa, o empregador poderá se orientar por meio de seu departamento jurídico, do sindicato da categoria profissional ou da Delegacia Regional do Trabalho para que a demissão seja concretizada.